Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer S. Especial, para o dia 28 de abril das 8:00 às 13:00, para comemorar a passagem dos 13 anos da ABADFAL- Associação Baiana das Pessoas com Doenças Falciformes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente projeto de lei que institua o Fundo Municipal de Juventude.
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, para homenagear a passagem dos 100 anos do Esporte Clube do Tejo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize um palco móvel para que os cordelistas da Praça Cayru possam preservar a cultura popular de cordel em nossa cidade.
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, para comemorar os 22 anos de existência do Instituto Cultural Steve Biko .
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que crie um centro cultural no local onde funcionava o antigo restaurante Alto de Ondina.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, para comemorar o Dia da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, para comemorar os 18 (dezoito) anos de fundação da Organização Vida Brasil.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, para comemorar o centenário do Senhor Rômulo Barreto de Almeida.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, para homenagear o ex-líder africano Nelson Rolihlahla Mandela (in memoriam).
Requer S.Especial ,com dia e horário a serem marcados, para homenagear o Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Jorge Fontes Hereda.
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Salvador o Fórum de Discussão para a Qualidade da Educação Pública no Município.
Institui no Município de Salvador o Dia da Ciência e Tecnologia.
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal- PMEF/ Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que faça o cadastro no SIMEC para que a verba seja disponibilizada ao Município e investida na educação infantil.
Cria a Semana da Consciência Negra no âmbito da Câmara Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante um sistema informatizado que permita aos cidadãos que necessitem dos serviços da SUCOP, tenham total acesso ao trâmite de seus processos.
Dispõe sobre o pagamento de tributos municipais por cartão de crédito, e dá outras providências.
Estabelece os critérios para venda de animais vivos nas feiras-livres do município de Salvador, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento da utilidade pública municipal da Associação Casa de Caridade Esperança e Fé.