Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
558 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 393/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a concretagem do piso dos 02(dois) pontos de ônibus localizados no Largo do Campo Santo na Federação, o primeiro em frente ao Cemitério do Campo Santo e o segundo em frente ao Cemitério dos Estrangeiros.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2014
PLE 363/2013Projeto de Lei

Considera a utilidade pública municipal a Associação Cultural Os Negões.

Silvio Humberto (PSB)

Lei nº 8433/2013último passo em 09/08/2013
PIN 381/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de uma tampa no bueiro da 1ª Travessa Dom Eugênio Sales, nº 19 no bairro da Boca do Rio.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2013
PIN 380/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, calçamento da via e construção do passeio ao longo da Rua Visconde de Itaparica no Centro Histórico.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2013
PLE 303/2013Projeto de Lei

Dispõe sobre a livre parada e estacionamento de veículos particulares pertencentes aos Oficiais de Justiça Estaduais ou Federais quando em diligência no Município de Salvador, e dá outras providências.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 19/04/2021
PLE 302/2013Projeto de Lei

Cria Programa de apoio ao aluno portador de distúrbios específicos de aprendizagem diagnosticado como Dislexia.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2016
PIN 303/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma escola na Rua Vale do Tubo, 5ª travessa, Ubatã, Bairro da Paz.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 02/08/2016
PIN 302/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, sinalização através de placas nas paradas de ônibus contendo informaçãoes sobre: roteiros, horários, números de telefones de emergência como Samu, Bombeiros, Polícia Civil e Militar.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 18/12/2013
PIN 240/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de um poste de iluminação para a travessa São João na Rua Caetano Moura nº 126E no bairro da Federação.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 26/09/2013
PIN 239/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que ordene ao órgão competente a realização de fiscalização do estacionamento de veículos na Rua Miguel Lemos no bairro da Federação e que transforme a via em mão dupla.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 26/09/2013
PIN 238/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que ordene ao órgão competente a instalação de um semáforo na Avenida Caetano Moura no bairro da Federação.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 26/09/2013
PIN 216/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma e a requalificação da praça de esportes localizada no Vale dos Barris.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2013
PLE 198/2013Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Centro de Referência Integral de adolescentes - CRIA.

Silvio Humberto (PSB)

Lei nº 8437/2013último passo em 09/08/2013
PIN 194/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize concurso público para provimento dos cargos de Auditor Fiscal, Analista Fiscal e Agente de Tributação do Município.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2013
PIN 193/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize poda e retirada completa das árvores que estão contaminadas bem como a retirada das árvores mortas e faça o plantio de árvores novas na Travessa Macapá no bairro de Ondina.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2013
PIN 192/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que coloque sinalização informando que a Travessa Macapá é mão e contramão bem como sinalização para disciplar o estacionamento dos veículos.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 18/09/2013
REP 164/2013Requerimento Especial

Requer S. Especial, para homenagear o jornalista baiano Hamilton Vieira.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 26/06/2013
REP 163/2013Requerimento Especial

Requer S. Especial, com data e horários a serem marcados, para comemorar o Dia da Mulher Negra, Latino- americana e Caribenha

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 26/06/2013
PIN 167/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a requalificação da Rua Visconde de Itaparica e reconstrução da calçada ao longo desta.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 12/09/2013
PIN 166/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a sinalização vertical e horizontal da Rua Miguel Lemos, bairro da Federação.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 12/09/2013