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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
147 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 240/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Associação Mesa de Ogãs, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 20/12/2023
REP 219/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em referência ao Setembro Amarelo, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 25/09/2023
REP 214/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista do Hip Hop.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 201/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear os 31 (trinta e um) anos do Instituto Cultural Steve Biko, comemorado em 31 de julho de 2023, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 200/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 100 anos do Instituto Kardecista da Bahia - IKB, fundado em 02 de novembro de 1923, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 199/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 90 anos do Terreiro Ile A é Kalé Bokùn, fundado em 20 de agosto 1933, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 28/06/2023
REP 197/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal do Quadrilheiro Junino, comemorado em 27 de junho, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 28/06/2023
REP 196/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista Salvador, África e Diáspora.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 28/06/2023
REP 178/2023Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal de Prevenção e Combate ao HTLV-I e HTLV-II, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 177/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal e Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 176/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Ciência e Tecnologia, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 175/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Menina, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 174/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal da Dança Afro, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 173/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Fisco, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 172/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Julho das Pretas , com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 171/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Grupo de Capoeira Kilombolas, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 170/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Capoeira.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 155/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao artista plástico Juarez Paraíso, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 141/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal das Ações Afirmativas, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 129/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 80 anos de Nelson Rufino, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023