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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
206 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 82/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito, que inclua o jiu-jitsu e a capoeira como disciplinas opcionais nas escolas municipais.

Silvio Humberto (PSB) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 80/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie um programa de prevenção e combate as violências domésticas para Gestantes cadastradas no sistema único de saúde do Município ou que tenham registrado boletim de ocorrência, para que a Ronda Maria da Penha atue com visitas frequentes a essas vítimas.

Silvio Humberto (PSB) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 79/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que inclua no decreto regulamentador do Prêmio por Desempenho Policial PDP alternativas para a redução do índice de mortes decorrentes das intervenções policiais.

Silvio Humberto (PSB) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 10/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de Auxílio Emergencial para o Carnaval 2022, intitulado Lei Mário Gusmão, para os (as) trabalhadores (as) do carnaval que se encontram cadastrados (as) pela Prefeitura de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PIN 9/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Fundo de Desenvolvimento do Carnaval de Salvador, por Lei intitulada, Lei Dodô e Osmar que propicie recursos permanentes para o apoio as entidades carnavalescas de caráter popular e comunitário.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 02/05/2023
PIN 6/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de Auxílio Emergencial para o Carnaval 2022, intitulado Lei Mário Gusmão, para os (as) trabalhadores (as) do carnaval que se encontram cadastrados (as) pela Prefeitura de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2023
PIN 5/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador a criação do Fundo de Desenvolvimento do Carnaval de Salvador, por Lei intitulada, Lei Dodô e Osmar que propicie recursos permanentes para o apoio as entidades carnavalescas de caráter popular e comunitário.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 02/05/2023
PIN 571/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria responsável, restabeleça o serviço da linha 841 Vilas do Atlântico-Campo Grande (via orla marítima) voltando a operar até a Praça da Sé.

Silvio Humberto (PSB) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 570/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um programa de incentivos fiscais municipais para as cooperativas de catadores (as) e instituições dedicadas à reutilização, transformação, tratamento e à reciclagem de materiais.

Silvio Humberto (PSB) · Finanças e Orçamento

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PIN 567/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador a limpeza, reforma e retomada das atividades do Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, localizado no bairro de Tancredo Neves, em Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 511/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize o tombamento das Quadrilhas Juninas da nossa cidade.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 13/12/2022
PIN 456/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize periodicamente um censo racial na Prefeitura Municipal de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 453/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que designe a Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, para criação do Memorial Jaime Sodré.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 452/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o Fundo Municipal de Políticas Afirmativas.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 451/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize anualmente, qualificação sobre racismo e intolerância religiosa, com base na lei municipal nº 9.451/2019 para os servidores públicos da Secretaria de Manutenção da Cidade - SEMAN.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 282/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que designe a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, que amplie a campanha de vacinação para todos os (as) professores (as) do ensino superior que residem em Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 266/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a contratação em caráter emergencial dos veículos de transportes escolares, como transporte coletivo complementar durante a paralisação/greve dos rodoviários de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 209/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, para que realize a distribuição gratuita de máscaras tipo N95 ou FFP2, bem como orientação educativa quanto ao uso para prevenção da Covid-19, para os integrantes do Cadastro Único (CadÚnico).

Silvio Humberto (PSB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 12/05/2022
PIN 207/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que amplie o valor do auxílio emergencial destinado aos profissionais do setor cultural "SOS CULTURA", para que seja equivalente ao que foi pago pelo Programa Salvador por Todos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2022
PIN 177/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que as lojas de assistências técnicas de celulares e informática sejam incluídas como atividades essenciais, no Município de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2026