Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
147 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 125/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 63 anos de iniciação do Babalorixá Gonçalo Rodrigues do Terreiro Ilé Àse Omi Arìn Má Sun, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 106/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Memória de Manuel Raimundo Querino Centenário do seu falecimento (14/02/1923 14/02/2023), com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 96/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista Maria Lúcia Pereira, em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua e dos (as) Catadores (as) em Situação de Rua.

Silvio Humberto (PSB) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 142/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos Roadies, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 22/12/2022
REP 138/2022Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem aos 50 anos de confirmação da Equede Sinha do Terreiro Casa Branca Ilê Axé Iyá Nassô Oká.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 134/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Fisco, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 133/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos de fundação do Centro de Valorização da Vida CVV, a ser realizada em dia e horário posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 132/2022Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 34 (trinta e quatro) anos de fundação da UNEGRO - União de Negras e Negros pela Igualdade.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 121/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial através da Comissão de Cultura, em homenagem aos 40 anos do Forró do ABC.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 105/2022Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem à memória e o legado da Senhora Maria Eunice Martins Luz, mais conhecida mundialmente como Dona Nicinha do Samba.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 100/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir sobre: Lésbicas em questão: Lesbocenso na luta contra o apagamento e pelo bem viver , com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 83/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir sobre A Advocacia Negra Baiana pela Eliminação da Discriminação Racial no Sistema de Justiça .

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 82/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear os 30 (trinta) anos de fundação do Instituto Cultural Steve Biko.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 81/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear o Dia Municipal em Comemoração às Ações Afirmativas, a ser realizado, no dia 25 de abril.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 62/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 190 anos de fundação da Sociedade Protetora dos Desvalidos SPD, celebrado em 16 de setembro de 2022, com dia e horário a ser estabelecido posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 218/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Menina, a ser celebrado no dia 11 de outubro de 2021.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021
REP 217/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 25 (vinte e cinco) anos de fundação da instituição Avante – Educação e Mobilização Social, com dia e horário a ser estabelecido posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021
REP 211/2021Requerimento Especial

Sessão Especial em comemoração ao 85 anos da Associação Bahiana de Esperanto (ABE).

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021
REP 202/2021Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao dia Municipal do Fisco.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2021
REP 160/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Walmir Lima: Um Sambista de Fé, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 08/07/2021