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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
147 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 143/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir: Mais de 30 anos de luta por um Brasil sem manicômios , com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 11/05/2021
REP 136/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir: Mais de 30 anos por uma sociedade sem manicômios , com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 25/05/2021
REP 133/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal e Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 25/05/2021
REP 58/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Riachão: O retrato fiel da Bahia , com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 10/02/2021
REP 85/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para homenagear as Bibliotecas Comunitárias de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 74/2020Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 29 anos de fundação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan - CEDECA/BA.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 198/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos Batuqueiros, Ritmistas e Percussionistas.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 196/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Ciência e Tecnologia.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 195/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à Dança Feminina com objetivo de homenagear as mulheres da dança em Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/10/2019
REP 194/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem A Força do Empoderamento Crespo Meia Década de Luta, Ancestralidade e Continuidade

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 173/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Fisco, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 166/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Dança Afro, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 139/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 70 anos de iniciação religiosa da Nengua Guanguasese, do terreiro do Bate Folha.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 131/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 25 anos do Terreiro Ilê Axé Omim J Oba e 40 anos de iniciação no Candomblé Ketú da yalorixá Helenice de Brito, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 128/2019Requerimento Especial

Requer S. Especial em homenagem aos 120 anos da Elevação da Venerável Ordem Terceira do Rosário de Nossa Senhora e às Portas do Carmo, Irmandade dos Homens Pretos, com data e horário a serem posteriormente definidos

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 28/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 40 anos do último desfile no carnaval de Salvador do Mestre Nelson Maleiro - O Gigante de Bagdá.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 169/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem aos 25 anos do SENUN - Seminário Nacional de Universitários(as) Negros(as),

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 07/11/2018
REP 146/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem aos 30 anos da UNEGRO.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
REP 141/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para discutir sobre estética e antiracismo, a ser realizada em julho de 2018, em horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 28/11/2018
REP 140/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem ao boxe baiano, a ser realizada em 09 de agosto de 2018, às 18:30h.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 28/11/2018