Projetos e leis
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Terno de Reis do município de Salvador, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário de Batatinha, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALIDOS, inscrita no CNPJ nº 13.100.250/0001-45, com sede e foro nesta Capital.
ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão responsável, reconheça o Samba Reggae como patrimônio imaterial da cidade de Salvador.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIACAO CULTURAL LINHA OITO - ACL8, inscrita no CNPJ nº 10.945.097/0001-69, com sede e foro nesta Capital.
Institui a Semana Municipal da Educação Financeira no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria responsável, que notifique com 06 (seis) meses de antecedência os (as) servidores (as) municipais através do aplicativo MEU RPPS, whatsapp, e-mail, correspondência e/ou mensagem de texto, sobre o cumprimento do período concessivo do benefício da aposentadoria.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do museu/memorial do Samba Junino no município de Salvador.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, homenagem aos 43 anos do Balé do Teatro Castro Alves - BTCA, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 10 anos do Basquete Zumbi dos Palmares, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 14 anos da Casa Espiritualista e Universalista José de Arimatéia, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao MUNCAB - Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal das Ações Afirmativas, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos de iniciação do Sr. José Carlos Santana, popularmente conhecido como Zé de Gbessem, com data e horário posteriormente definidos.
ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Secretaria responsável, implemente um projeto de educação ambiental voltado aos permissionários que atuem nos boxes de lava-jato na Estrada do Curralinho e demais localidades, com o objetivo de estimular a transição da lavagem convencional de veículos pela lavagem ecológica, popularmente conhecida como lavagem a seco.
Concede a Medalha Anísio Teixeira a Senhora Vanda Machado da Silva.
Ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que elabore um programa de acesso (entrada e transporte) para os jovens estudantes da rede pública municipal de ensino aos bens e serviços culturais do município de Salvador.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Associação Mesa de Ogãs, com data e horário a serem posteriormente definidos.
ao Exmo. Sr. Prefeito, para que crie o Selo de Educação Antirracista Professora Doutora Ana Célia da Silva, distinção a ser concedida anualmente a escolas localizadas no Município de Salvador que comprovadamente contribuam com ações e projetos voltados à defesa da educação antirracista e à promoção de uma educação para as relações étnico-raciais (ERER).
ao Exmo. Sr. Prefeito, para que realize estudo de viabilidade técnica com o objetivo de criar uma Secretaria Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e Mobilidade Reduzida no Município de Salvador.