Projetos e leis
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+ 19 assuntos
ao Exmo. Sr. Prefeito, através do órgão responsável, que realize a colocação de placas de sinalização em lugares com risco de alagamento no município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito, através do órgão responsável, que crie o festival de quadrilhas juninas mirins e juvenis nas escolas do Município de Salvador.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal de Prevenção e Combate ao HTLV-I e HTLV-II, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal e Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Ciência e Tecnologia, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Menina, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal da Dança Afro, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Fisco, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Julho das Pretas , com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Grupo de Capoeira Kilombolas, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Capoeira.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através do órgão responsável, que realize edital de concurso público exclusivo para a seleção e contratação de Quadrilhas Juninas na grade da programação cultural no Município de Salvador.
Denomina de Toussaint Louverture, um logradouro público do município de Salvador.
Pesar pelo falecimento de Nengua Guanguasense, matriarca do terreiro bantu Mansu Banduquenqué
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para fornecer, através do benefício concedido pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer SEMPRE, urna funerária para pessoas obesas através do Auxílio Funeral.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria responsável, que realize estudo de viabilidade técnica para contratação no percentual de 70% de trabalhadores (as) domiciliados (as) no bairro da Federação e área adjacente para a implantação do hospital materno-infantil municipal de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria responsável, que realize estudo de mobilidade urbana no espaço geográfico que será construído o hospital materno-infantil municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito para que publique novo dispositivo alterando a Portaria nº 066/2023, que Estabelece regras para uso do terminal de passageiros do Cais do Chico, na Ilha de Bom Jesus dos Passos, com o objetivo de incluir os residentes e domiciliados do bairro no grupo dos isentos do pagamento da tarifa de embarque/ desembarque.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, a fim de propiciar o ensino em período integral do Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, localizado no bairro Tancredo Neves.
Aplausos pelos 73 anos da Biblioteca Infantil Monteiro Lobato.