Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
206 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 220/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que vise a oferta de merenda escolar adequada para alunos (as) diabético (as), hipertenso (as), ou obesos (as) na rede pública municipal de ensino.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2016
PIN 205/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize através da Fundação Gregório de Matos cortejo cívico em homenagem aos mártires da revolta dos búzios em cumprimento da Lei Municipal nº 5.734/2000.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 03/06/2015
PIN 137/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que prorrogue o prazo para o pagamento dos tributos municipais, aos comerciantes que tiveram suas mercadorias furtadas durante a greve da Polícia Militar.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 24/05/2016
PIN 53/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua a possibilidade do pagamento de tributos municipais utilizando cartão de crédito.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2015
PIN 44/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente projeto de lei que institua o Fundo Municipal de Juventude.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 17/09/2014
PIN 37/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize um palco móvel para que os cordelistas da Praça Cayru possam preservar a cultura popular de cordel em nossa cidade.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 21/05/2015
PIN 21/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que crie um centro cultural no local onde funcionava o antigo restaurante Alto de Ondina.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 17/09/2014
PIN 815/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que faça o cadastro no SIMEC para que a verba seja disponibilizada ao Município e investida na educação infantil.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 04/03/2015
PIN 803/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante um sistema informatizado que permita aos cidadãos que necessitem dos serviços da SUCOP, tenham total acesso ao trâmite de seus processos.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2016
PIN 619/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente projeto ao Programa Estação Juventude, inscrito no SICONV sob o número 2010120130002.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2015
PIN 584/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a instalação de dois pontos de ônibus na Av. Caetano Moura, nº 35. Um em frente ao CEPARH e o outro em frente à escola Portp Bello.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 02/08/2016
PIN 583/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize recapeamento asfáltico na Rua Baixa do Santo Antônio, no bairro São Gonçalo do Retiro.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 02/08/2016
PIN 582/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize recapeamento asfáltico na Avenida Nestor Duarte, no bairro Capelinha.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 02/08/2016
PIN 581/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize reforma da quadra de esportes localizada no Conjunto -ACM, no bairro Cabula.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2016
PIN 513/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize gratuitamente à população sinal de internet, WI-FI, em todas as praças, escolas e equipamentos de esporte e lazer públicos sob a responsabilidade da prefeitura.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 20/01/2014
PIN 482/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implante câmeras na parte externa e interna de todas as viaturas policiais, com o objetivo de registrar as atividades dos agentes.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 27/10/2014
PIN 475/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize pavimentação da Rua da Paz do Bote Coração em Paripe.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2016
PIN 465/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que construa uma pista de skate no bairro de Castelo Branco.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2015
PIN 400/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que determine à Secretaria Municipal de Educação a organização de bibliotecas em todas as escolas do município que ainda não possuem e que adeque as já existentes às normas previstas na Lei nº 12.244/2010.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2014
PIN 393/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a concretagem do piso dos 02(dois) pontos de ônibus localizados no Largo do Campo Santo na Federação, o primeiro em frente ao Cemitério do Campo Santo e o segundo em frente ao Cemitério dos Estrangeiros.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2014