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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
35 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 54/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Clyde Morgan.

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 52/2026Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Juan Pedro Moreno Delgado.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 23/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Yalle Tárique.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Resolução nº 3584/2026último passo em 17/08/2026
PRE 93/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Nelson Gonçalves, conhecido artisticamente como Nelson Maca

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Resolução nº 3526/2026último passo em 02/06/2026
PRE 92/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maura Cristina.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Resolução nº 3525/2026último passo em 02/06/2026
PRE 25/2025Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Carla Adriana da Silva Santos (Carla Akotirene).

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Resolução nº 3459/2025último passo em 22/07/2025
PRE 80/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Filipe Mukenga.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Resolução nº 3412/2024último passo em 27/03/2025
PRE 11/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Anísio Teixeira a Senhora Vanda Machado da Silva.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Resolução nº 3343/2024último passo em 24/03/2025
PRE 67/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Edvaldo Mendes Araújo, conhecido popularmente como Zulu Araújo.

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Resolução nº 3162/2022último passo em 27/05/2025
PRE 109/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Lewis Carl Davidson Hamilton.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Resolução nº 3093/2022último passo em 08/06/2022
PRE 102/2021Projeto de Resolucao

Concede o título o título de cidadã da cidade de Salvador à Senhora Nancy de Souza e Silva.

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Resolução nº 3075/2022último passo em 09/06/2022
PRE 88/2021Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar Mista Antimanicomial.

Silvio Humberto (PSB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 03/10/2023
PRE 46/2021Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar Maria Lúcia Pereira em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua e dos Catadores (as) de Rua.

Silvio Humberto (PSB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2021
PRE 24/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Sr. José Carlos Capinan.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Resolução nº 3014/2021último passo em 26/07/2021
PRE 44/2020Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Edson Lopes Cardoso

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Resolução nº 2969/2020último passo em 11/01/2022
PRE 172/2019Projeto de Resolucao

Revoga a resolução nº 2.714/2018

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Resolução nº 2900/2019último passo em 07/06/2021
PRE 101/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Mateus Aleluia.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Resolução nº 2839/2019último passo em 18/11/2019
PRE 71/2018Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Tânia Maria Diederichs Fischer.

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Resolução nº 2718/2018último passo em 03/12/2018
PRE 66/2018Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Boaventura Souza Santos.

Silvio Humberto (PSB) · Honraria

Resolução nº 2714/2018último passo em 03/12/2018
PRE 34/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr.º Lázaro Silva Muniz.

Silvio Humberto (PSB)

Resolução nº 2685/2018último passo em 18/07/2018