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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições de Omar Gordilho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 450/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, que, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE) e demais órgãos competentes, promova a criação do Programa Bora pro Mar Salvador , com a implantação de áreas sinalizadas no mar, mediante instalação de raias com boias, destinadas à prática segura de natação e outras atividades aquáticas, com acompanhamento de Salva-vidas e acesso gratuito à população.

Omar Gordilho (PDT) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 126/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que promova a inclusão dos profissionais da limpeza urbana no grupo prioritário de todas as campanhas nacionais de vacinação, de forma permanente.

Omar Gordilho (PDT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 123/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a adoção de medidas visando à concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para imóveis residenciais ou comerciais comprovadamente atingidos por chuvas intensas, alagamentos ou deslizamentos de terra no território do Município de Salvador, referente ao exercício financeiro em que ocorrerem os danos.

Omar Gordilho (PDT) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 297/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos para viabilizar a implantação de Rua de Lazer na Avenida Oceânica, no bairro de Ondina, com interdição parcial da via aos sábados e domingos, em horários a serem definidos, para a prática de atividades esportivas e de lazer, como ciclismo, caminhada, corrida, patins, patinete, skate e afins.

Omar Gordilho (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 296/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos e urbanísticos com vistas à implantação de uma faixa exclusiva para a prática de corrida na orla de Salvador, a ser demarcada nos passeios, calçadas ou em trechos da via, nos moldes da legislação de trânsito e mobilidade urbana, garantindo segurança e conforto aos praticantes.

Omar Gordilho (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 226/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que denomine o Hospital Maternidade e da Criança (HMC), em construção no bairro da Federação, como Hospital Maternidade Divaldo Franco, em justa homenagem a esse ilustre cidadão soteropolitano, cuja vida é símbolo de amor ao próximo e dedicação ao bem comum.

Omar Gordilho (PDT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026