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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
202 proposições de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 462/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Belmonte.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 461/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Barrocas.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 460/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Barro Preto

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 458/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Barro Alto.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 457/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Barra do Rocha.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 456/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Barra do Mendes

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 455/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Barra da Estiva.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 454/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Banzaê.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 453/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Baixa Grande

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 452/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Baianópolis.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 451/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia SEDUR, adote as providências necessárias, em articulação com o Município de Salvador e a concessionária responsável pela operação do Sistema Metroviário, para viabilizar a ativação dos créditos de recarga adquiridos por meio do aplicativo diretamente nas estações do Sistema Metroviário de Salvador, mediante a utilização ou implantação de equipamentos de leitura ou de outra solução tecnológica equivalente, inclusive com ativação automática dos créditos no primeiro acesso do usuário às catracas do sistema.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 449/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade SEMOB, adote as providências necessárias, em articulação com o Governo do Estado da Bahia, a concessionária responsável pela operação do Sistema Metroviário e os demais órgãos competentes, para viabilizar a ativação dos créditos de recarga adquiridos por meio do aplicativo diretamente nas estações de metrô, utilizando, sempre que possível, os equipamentos de leitura já existentes ou outro meio tecnológico equivalente, inclusive mediante validação automática no primeiro acesso do usuário às catracas do sistema.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 448/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Botuporã

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 446/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Araçás

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 445/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Apuarema.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 444/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Aporá.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 443/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Antônio Gonçalves

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 442/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Antônio Cardoso.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 441/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Antas.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PIN 440/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Anguera.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Designado Relatorúltimo passo em 10/08/2026