Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Moção de Aplausos ao Cinemark pela exibição do filme Zuzubalândia em mais de 17 mil sessões
Moção de Aplauso à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador pela instalação de sala exclusiva de vacinação contra Influenza no Salvador Norte Shopping.
Moção de Repúdio à denúncia apresentada ao Ministério Público contra o líder religioso Frei Gilson
Moção de Repúdio ao estudante de jornalismo preso em Salvador por produção de conteúdo de abuso sexual infantil
Moção de Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pelo atendimento prestado às vítimas que perderam a visão após cirurgias de catarata realizadas em Salvador
Moção de Repúdio ao bárbaro caso de estupro coletivo de crianças ocorrido no Estado de São Paulo, com ampla repercussão nacional
Moção de Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pela realização do projeto Mães em Ação , voltado ao atendimento jurídico e à promoção de serviços de cidadania para mães em Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento do pastor Rick Andrade da Silva , ocorrido em Salvador, Bahia, vítima de violência.
Moção de Pesar pelo falecimento do cantor Izac Bruno Coni Silva, conhecido como Zau O Pássaro .
Repúdio à censura contra morador por obrigação de retirada de faixa anti-lula
Repúdio ao Ministério da Saúde diante de falhas identificadas pela CGU em contrato no valor de R$ 228 milhões.
Moção de Repúdio à fala do ministro do Supremo Gilmar Mendes ao tratar a homossexualidade como elemento ofensivo à honra do ex-governador Romeu Zema.
Moção de Repúdio aos desdobramentos da delação sobre a fuga em Eunápolis e às graves menções ao ex-ministro Geddel Vieira Lima em possível articulação criminosa.
Aplauso ao jogo eletrônico ÁRIDA 2: Rise of the Brave , desenvolvido pelo estúdio baiano Aoca Game Lab, selecionado para a Gamescom Latam 2026, consolidando a força do setor de desenvolvimento de jogos eletrônicos no Estado da Bahia.
Aplausos à Polícia Federal pela atuação firme na operação que resultou na prisão do dono da página Choquei investigado por lavagem de dinheiro e transações ilegais.
Repúdio à indicação do Sr. Jorge Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Aplausos à Vigília Jovens Adoradores pela promoção da fé, da unidade e do protagonismo juvenil na Arquidiocese de São Salvador da Bahia
Aplauso ao novo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em razão de sua posse e das manifestações institucionais em defesa da imprensa livre.
Repúdio ao Governador do Estado da Bahia pelo reiterado uso de operações de crédito e apresentação do 24º pedido de empréstimo desde o início do mandato.
Repúdio à empresa BYD por sua inclusão em lista oficial de trabalho análogo à escravidão no Brasil e pelas graves violações de direitos humanos associadas às suas operações.