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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
146 proposições de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 184/2026Mocao

Moção de Aplausos ao Cinemark pela exibição do filme Zuzubalândia em mais de 17 mil sessões

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 165/2026Mocao

Moção de Aplauso à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador pela instalação de sala exclusiva de vacinação contra Influenza no Salvador Norte Shopping.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 163/2026Mocao

Moção de Repúdio à denúncia apresentada ao Ministério Público contra o líder religioso Frei Gilson

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 14/05/2026
MOC 162/2026Mocao

Moção de Repúdio ao estudante de jornalismo preso em Salvador por produção de conteúdo de abuso sexual infantil

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 14/05/2026
MOC 161/2026Mocao

Moção de Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pelo atendimento prestado às vítimas que perderam a visão após cirurgias de catarata realizadas em Salvador

Sandro Filho (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 158/2026Mocao

Moção de Repúdio ao bárbaro caso de estupro coletivo de crianças ocorrido no Estado de São Paulo, com ampla repercussão nacional

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Ordem do Diaúltimo passo em 12/05/2026
MOC 157/2026Mocao

Moção de Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pela realização do projeto Mães em Ação , voltado ao atendimento jurídico e à promoção de serviços de cidadania para mães em Salvador.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 156/2026Mocao

Moção de Pesar pelo falecimento do pastor Rick Andrade da Silva , ocorrido em Salvador, Bahia, vítima de violência.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 11/05/2026
MOC 155/2026Mocao

Moção de Pesar pelo falecimento do cantor Izac Bruno Coni Silva, conhecido como Zau O Pássaro .

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 150/2026Mocao

Repúdio à censura contra morador por obrigação de retirada de faixa anti-lula

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 04/05/2026
MOC 145/2026Mocao

Repúdio ao Ministério da Saúde diante de falhas identificadas pela CGU em contrato no valor de R$ 228 milhões.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 04/05/2026
MOC 143/2026Mocao

Moção de Repúdio à fala do ministro do Supremo Gilmar Mendes ao tratar a homossexualidade como elemento ofensivo à honra do ex-governador Romeu Zema.

Sandro Filho (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Ordem do Diaúltimo passo em 04/05/2026
MOC 142/2026Mocao

Moção de Repúdio aos desdobramentos da delação sobre a fuga em Eunápolis e às graves menções ao ex-ministro Geddel Vieira Lima em possível articulação criminosa.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 04/05/2026
MOC 139/2026Mocao

Aplauso ao jogo eletrônico ÁRIDA 2: Rise of the Brave , desenvolvido pelo estúdio baiano Aoca Game Lab, selecionado para a Gamescom Latam 2026, consolidando a força do setor de desenvolvimento de jogos eletrônicos no Estado da Bahia.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 136/2026Mocao

Aplausos à Polícia Federal pela atuação firme na operação que resultou na prisão do dono da página Choquei investigado por lavagem de dinheiro e transações ilegais.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 133/2026Mocao

Repúdio à indicação do Sr. Jorge Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
MOC 126/2026Mocao

Aplausos à Vigília Jovens Adoradores pela promoção da fé, da unidade e do protagonismo juvenil na Arquidiocese de São Salvador da Bahia

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 15/10/2026
MOC 125/2026Mocao

Aplauso ao novo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em razão de sua posse e das manifestações institucionais em defesa da imprensa livre.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 122/2026Mocao

Repúdio ao Governador do Estado da Bahia pelo reiterado uso de operações de crédito e apresentação do 24º pedido de empréstimo desde o início do mandato.

Sandro Filho (PP) · Utilidade Pública

Ordem do Diaúltimo passo em 16/04/2026
MOC 121/2026Mocao

Repúdio à empresa BYD por sua inclusão em lista oficial de trabalho análogo à escravidão no Brasil e pelas graves violações de direitos humanos associadas às suas operações.

Sandro Filho (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Ordem do Diaúltimo passo em 13/04/2026