Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do atendimento especializado à endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, assegurando a realização de exames diagnósticos, tratamento adequado, capacitação de profissionais e a promoção de campanhas de conscientização sobre a doença
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de um sistema de segurança, através da instalação de um botão do pânico com efeitos sonoros, nos transportes públicos de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de programa de apoio emocional, psicológico e financeiro às mães que sofrerem a perda gestacional e neonatal no município de Salvador.
Aplausos à Deusa do Ébano 2025, coroada na tradicional Noite da Beleza Negra do Bloco Afro Ilê Aiyê.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Combate à Desnutrição Infantil e Promoção da Alimentação Saudável
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Fundo Municipal de Perdas e Danos destinado às vítimas de eventos climáticos extremos no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de uma Ronda Especial dentro da Guarda Municipal para atender e proteger a população LGBTQIAPN+.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres Periféricas