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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições de João Cláudio Bacelar · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 48/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Eracy Lafuente Pereira Maciel.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 127/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Geovane da Silva Santos, mais conhecido como Pai Géo de Araci.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Honraria

Resolução nº 3567/2026último passo em 19/08/2026
PRE 41/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão de Salvador ao Senhor Adolpho Henrique Almeida Loyola.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Honraria

Resolução nº 3472/2025último passo em 19/11/2025
PRE 38/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Mãe Ana de Xangô.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Honraria

Resolução nº 3469/2025último passo em 19/11/2025