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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições de Kenio Rezende · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 382/2026Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica, para a instalação de um posto avançado da Guarda Municipal de Salvador (GMS) na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), s/n - Caminho das Árvores, especificamente no complexo de passarelas que interliga a região do Shopping da Bahia a Faculdade Unijorge e ao complexo comercial que existe nessa mesma localização

Kenio Rezende (PRD) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 362/2025Projeto de Indicação

estudo de viabilidade para implantação por equiparação da Lei 8.112 de 11/12/1990 a todos os servidores públicos com cargos comissionados ou nomeados, onde trará o benefício da redução da jornada de trabalho para os pais com filhos portadores com Transtorno do Espectro Autista

Kenio Rezende (PRD) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PIN 327/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, que determine, por meio dos órgãos competentes, a presença de cobradores na parte traseira dos ônibus coletivos de Salvador, visando garantir maior segurança e acessibilidade aos passageiros do transporte público soteropolitano.

Kenio Rezende (PRD) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 205/2025Projeto de Indicação

Indica ao ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de Centro de Acolhimento Institucional para pessoas diagnosticada com Espectro Autista em grau elevado sem responsável legal definido e que este se encontre em situação de vulnerabilidade e resida no município de Salvador.

Kenio Rezende (PRD) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PIN 194/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que seja realizado estudo de viabilidade para implantação do Posto de Saúde do Município de Salvador no Bairro de São Caetano

Kenio Rezende (PRD) · Finanças e Orçamento

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PIN 185/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo de viabilidade técnica para cobertura das academias ao ar livre situadas no município de Salvador.

Kenio Rezende (PRD) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025