Projetos e leis
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Aplausos pela passagem dos 215 anos da Associação Comercial da Bahia ACB, comemorados em 15 de julho de 2026, na pessoa de sua Presidente, Isabela Suarez. A Câmara Municipal de Salvador manifesta seus aplausos e congratulações à Associação Comercial da Bahia ACB, na pessoa de sua Presidente, pelos seus 215 anos de história, reconhecendo sua relevante atuação como referência em produtos e serviços para a atividade empresarial e sua contribuição para o desenvolvimento econômico da Bahia.
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO DOCE LAR, inscrita no CNPJ sob nº 49.414.285/0001-04.
Declara a Utilidade Pública Municipal do PROJETO MANDINGA ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE EDUCAÇÃO ARTES E ESPORTES.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 21 anos do Serviço Móvel de Urgência - SAMU 192, a ser realizada no mês de julho de 2026, em data a ser definida, no Plenário Cosme de Farias.
INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que seja atribuído o nome de Maternidade Municipal Dr. Alan Sanches à Maternidade Municipal a ser inaugurada.
Declara a Utilidade Pública Municipal da AGENCIA MISSIONARIA SOS SERTAO.
Pesar pelo falecimento do publicitario Sérgio Amado, aos 77 anos, ocorrido em 4 de outubro de 2025, em Sao Paulo, onde estava internado no Hospital Albert Einstein.
Disp6e sobre a adequação do fardamento dos rodoviários no período do verão, visando o conforto térmico e a Saúde dos trabalhadores do sistema de transporte público coletivo do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, junto a Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos e orçamentários para a criação do Centro Municipal de Nefrologia, com estrutura para: Hemodiálise, Dialise peritoneal, Acompanhamento multiprofissional ambulatorial aos pacientes com DRC estágio 4 e 5 e Atendimento voltado prioritariamente aos usuários do SUS.
Institui o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
"Concede o Título de Cidadã da cidade de Salvador à Maria José dos Santos Menezes"
Concede o titulo de cidadã da cidade de Salvador à Camila Marinho
Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ATIVA VALE
Indica ao Exmo. S.r. Governador, que seja viabilizada, por meio da Secretaria estadual de Educação, a disponibilização gratuita de carteiras estudantis para todos os alunos da rede pública estadual de ensino.
ao Exmo. S.r. Prefeito Bruno Reis, que seja viabilizada, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização gratuita de carteiras estudantis para todos os alunos da rede pública municipal de ensino.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador do TJBA Alberto Raimundo Gomes dos Santos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Jeronimo Rodrigues, através da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), que determine estudos técnicos e administrativos visando à ampliação da implantação de câmeras de videomonitoramento equipadas com tecnologia de reconhecimento facial a todos os terminais de ônibus e metrô da capital baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a adoção de providências para viabilizaro pagamento da tarifa do transporte coletivo urbano por meio de PIX, cartão de débito e crédito com tecnologia de aproximação (contactless).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a adoção de providências para a criação de lei que conceda o benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos, educacionais e de lazer aos doadores regulares de sangue e de medula óssea no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a denominação de "Viaduto Newton Vieira Rique" ao viaduto que está sendo erguido em frente ao Shopping da Bahia e sobre antiga praça de igual nome no Município de Salvador.