Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que seja atribuído o nome de Maternidade Municipal Dr. Alan Sanches à Maternidade Municipal a ser inaugurada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, junto a Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos e orçamentários para a criação do Centro Municipal de Nefrologia, com estrutura para: Hemodiálise, Dialise peritoneal, Acompanhamento multiprofissional ambulatorial aos pacientes com DRC estágio 4 e 5 e Atendimento voltado prioritariamente aos usuários do SUS.
Indica ao Exmo. S.r. Governador, que seja viabilizada, por meio da Secretaria estadual de Educação, a disponibilização gratuita de carteiras estudantis para todos os alunos da rede pública estadual de ensino.
ao Exmo. S.r. Prefeito Bruno Reis, que seja viabilizada, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização gratuita de carteiras estudantis para todos os alunos da rede pública municipal de ensino.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Jeronimo Rodrigues, através da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), que determine estudos técnicos e administrativos visando à ampliação da implantação de câmeras de videomonitoramento equipadas com tecnologia de reconhecimento facial a todos os terminais de ônibus e metrô da capital baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a adoção de providências para viabilizaro pagamento da tarifa do transporte coletivo urbano por meio de PIX, cartão de débito e crédito com tecnologia de aproximação (contactless).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a adoção de providências para a criação de lei que conceda o benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos, educacionais e de lazer aos doadores regulares de sangue e de medula óssea no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a denominação de "Viaduto Newton Vieira Rique" ao viaduto que está sendo erguido em frente ao Shopping da Bahia e sobre antiga praça de igual nome no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que promova a criação do programa "Lar Seguro" autorizado o pagamento de auxílio aluguel ás mulheres vitimas de violência doméstica no município de Salvador, uma medida essencial e urgente, que visa proteger a integridade física e psicológica das mulheres, permitindo que elas possam reconstruir suas vidas longe do ciclo de abusos e violência. Além disso, representa um compromisso do município em promover a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos, contribuído para uma sociedade mais justa e solidária.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que promova a criação do programa "Expresso da Saúde" garantindo-se assim transporte gratuito de pacientes de baixa renda em tratamentos médicos especializados, com prioridade para pacientes em tratamento de hemodiálise, quimioterapia e radioterapia.