Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
6 proposições de Eliete Paraguassu · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PRE 93/2026Projeto de Resolucao
Concede o Título de Cidadão de Salvador a André Janones.
Designado Relatorúltimo passo em 10/11/2026
PRE 59/2026Projeto de Resolucao
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à liderança quilombola e pesqueira de Ilha de Maré, o Senhor Ernandes Carlos Lopes, conhecido popularmente como Sr. Djalma.
Ordem do Diaúltimo passo em 11/11/2026
PRE 58/2026Projeto de Resolucao
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao artista plástico Alberto Pitta.
Encaminhadoúltimo passo em 04/11/2026
PRE 101/2025Projeto de Resolucao
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Profa. Dra. Carla Liane do Nascimento Santos.
Resolução nº 3533/2026último passo em 02/06/2026
PRE 100/2025Projeto de Resolucao
Concede a Medalha de Mérito Cultural ao compositor, intérprete, ritmista, mestre do samba e artista plástico Paulinho do Reco.
Resolução nº 3532/2026último passo em 02/06/2026
PRE 53/2025Projeto de Resolucao
Concede a Medalha Thomé de Sousa.ao Professor e Babalorixá Júlio Braga.
Resolução nº 3556/2026último passo em 02/06/2026