Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
384 proposições de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 381/2025Projeto de Lei

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador o grupo denominado BANDO DE TEATRO OLODUM e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Lei nº 9976/2026último passo em 13/04/2026
MOC 168/2025Mocao

Aplausos ao Bando de Teatro Olodum, em reconhecimento aos 35 anos de trajetória artística e cultural e pela realização do espetáculo Erê.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 167/2025Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Bahia que neste sábado, 06 de setembro, sagrou-se campeão pela 5ª vez do Campeonato do Nordeste.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Expedidoúltimo passo em 31/03/2026
PIN 394/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a criação de uma pista de automobilismo em Salvador, com estrutura adequada para treinos, competições e eventos esportivos, incluindo áreas específicas para a prática segura do drift, promovendo a modalidade como vetor de inclusão social, fomento ao turismo, estímulo à juventude, fortalecimento da economia criativa e desenvolvimento esportivo da cidade.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 393/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), promova a criação, implementação e divulgação de um Canal Digital de Acolhimento Psicológico 24 horas, integrado aos sites e aplicativos oficiais do Município de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 392/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que sejam criados Pontos Móveis de Apoio Psicológico no município de Salvador, funcionando de forma semelhante aos programas já existentes de atendimento itinerante em saúde.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 391/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a criação, distribuição e ampla divulgação de uma Cartilha de Qualificação e Sensibilização dos Servidores Municipais no Trato com Pessoas Neurodivergentes e seus Familiares.

Felipe Santana (PSD) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PLE 361/2025Projeto de Lei

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a manifestação popular conhecida como "Palhaços do Rio Vermelho" e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Lei nº 9951/2026último passo em 13/04/2026
MOC 143/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do senhor Everaldo Anunciação, liderança política e social desta cidade e do estado da Bahia.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
MOC 138/2025Mocao

Aplausos às senhoras Roberta Dantas, Suzana Bello e Ingrid Steinhagen idealizadoras da banda BR-44. Através de um repertório de música popular brasileira, a banda levanta a bandeira da visibilidade lésbica, do respeito e da diversidade.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 137/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do cantor, compositor e multi-instrumentista Arlindo Cruz.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
PIN 364/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudos para a implantação de quiosques públicos padronizados nas ilhas centrais das ruas Frederico Simões e Coronel Almerindo Rehem, com a criação de baias organizadas para ambulantes que já exercem atividade no local, como forma de garantir a reordenação do comércio informal na região da Avenida Tancredo Neves, conciliando os interesses dos trabalhadores, lojistas e da população que circula na área.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PLE 308/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Férias que Transformam, destinado à promoção de atividades formativas, culturais e de desenvolvimento pessoal para jovens durante o recesso escolar, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Educação

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 03/08/2026
MOC 131/2025Mocao

Aplausos à nova diretoria da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Bahia (ABES-BA), empossada no dia 5 de agosto de 2025, em reconhecimento ao compromisso com a promoção da sustentabilidade socioambiental e ao fortalecimento das políticas públicas de saneamento no estado da Bahia.

Felipe Santana (PSD) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 130/2025Mocao

Aplausos ao cantor e compositor Caetano Veloso, que completou 83 anos no dia 7 de agosto de 2025, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a cultura brasileira e para a valorização de Salvador no cenário nacional e internacional.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
MOC 127/2025Mocao

Aplausos ao Acervo da Laje, espaço independente de arte, cultura e memória localizado no Subúrbio Ferroviário de Salvador, que em 2025 completa 15 anos de atuação dedicada à valorização das expressões artísticas e à preservação da memória da comunidade local.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
PIN 352/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a urgente remessa à Câmara Municipal de Salvador do Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado (PMSBI), concluído em 2023, para fins de análise, apreciação e votação pelo Poder Legislativo, em cumprimento às legislações municipal e federal vigentes e como compromisso com a garantia de direitos essenciais à população de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
REP 240/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao dia do Nutricionista, comemorado todos os anos em 31 de agosto.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 122/2025Mocao

Pesar pelo falecimento da cantora Preta Maria Gadelha Gil Moreira, aos 50 anos, ressaltando sua ligação com a cidade de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
REP 239/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao Dia Internacional da Juventude, comemorado anualmente em 12 de agosto.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025