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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
77 proposições de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 149/2026Mocao

MOÇÃO DE APLAUSO - Dia do Enfermeiro Emergencista

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 148/2026Mocao

MOÇÃO DE APLAUSO - Dia da Empregada Doméstica.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 140/2026Mocao

MOÇÃO DE APLAUSO pelo Dia do Artista Plástico, comemorado em 08 de maio

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 137/2026Mocao

Pesar pelo falecimento de Gilmar Sampaio Jilequê, respeitado Asogbá do Terreiro Ilê Axé Ojisè Olodumaré, vinculado à Associação Afro-Brasileira Casa do Mensageiro AFROCAM, cuja partida representa uma perda profunda para a comunidade religiosa, cultural e social de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 135/2026Mocao

Repúdio à Secretaria Municipal de Educação e à Prefeitura Municipal de Salvador, em razão do abandono das obras de construção de unidade escolar no bairro de Pituaçu, nesta Capital.

Felipe Santana (PSD) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 27/04/2026
MOC 128/2026Mocao

Aplausos ao Dia do Jovem.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 110/2026Mocao

Aplausos ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia pela publicação do primeiro guia de cuidado de feridas voltado à população com peles pretas, iniciativa inédita e de grande relevância para a promoção da equidade no cuidado em saúde.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 65/2026Mocao

Aplausos ao Afoxé Filhas de Gandhy, em razão da escolha do tema O Reino de Ajé Olokun: A Realeza do Ouro Abissal para o Carnaval de Salvador no ano de 2027.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 64/2026Mocao

Aplausos a Fundação Gregório de Matos pelos 40 anos de sua fundação.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 61/2026Mocao

Pesar pela morte do Dirigente Sindical do Sindiquímica Bahia, Jaime Mota da Silveira, em acidente automobilístico, no dia 04 de março de 2026.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 30/09/2026
MOC 60/2026Mocao

Pesar pela morte do Dirigente Sindical do Sindiquímica Bahia, Otacílio dos Santos Silva Filho, em acidente automobilístico, no dia 04 de março de 2026.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 41/2026Mocao

Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, pela atuação firme, técnica e corajosa no atendimento à ocorrência de incêndio registrada no Condomínio dos Bancários, no bairro do Stiep, em Salvador, na manhã do dia 27.

Felipe Santana (PSD) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 23/2026Mocao

Aplausos a descoberta da polilaminina, uma proteína desenvolvida na UFRJ pela pesquisadora Tatiana Sampaio.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 21/2026Mocao

Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia TCE/BA, pela solenidade de posse do novo conselheiro.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
MOC 7/2026Mocao

Aplausos pela vida e trajetória do deputado estadual Alan Sanches, falecido neste sábado, aos 58 anos.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 330/2025Mocao

Aplausos à Mãe Diana de Oxum, pelo reconhecimento concedido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e cuja trajetória espiritual, social e comunitária foi agraciada com o título de Notório Saber pela instituição.

Felipe Santana (PSD) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 328/2025Mocao

Aplausos à Casa de Apoio e Assistência ao Portador do Vírus HIV/AIDS (CAASAH), em reconhecimento ao seu trabalho essencial na acolhida, cuidado e proteção de adultos vivendo com HIV/AIDS e de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Felipe Santana (PSD) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 313/2025Mocao

Aplausos à sessão de autógrafos do livro Filho da Mudança , do autor Gilson Rodrigues.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 287/2025Mocao

Aplausos à Base Aérea de Salvador (BASV), unidade da Força Aérea Brasileira localizada no bairro de São Cristóvão, pela sua contínua trajetória de serviço à segurança nacional, à memória militar e ao envolvimento com a comunidade soteropolitana.

Felipe Santana (PSD) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 286/2025Mocao

Aplausos à Academia Brasileira de Letras (ABL) pela eleição da escritora Ana Maria Gonçalves no dia 10 de julho de 2025 para a cadeira nº 33, na sucessão ao gramático e filólogo Evanildo Bechara.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026