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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
59 proposições de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 57/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Mês da Mulher e ao Legado Feminino em Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 293/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem à Casa de Apoio e Assistência ao Portador do Vírus HIV/AIDS (CAASAH)

Felipe Santana (PSD) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
REP 292/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Programa Minha Casa, Minha Vida

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
REP 283/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem a Associação Anjos De Asas Voluntários.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
REP 280/2025Requerimento Especial

Requeiro à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao Ano Internacional das Cooperativas. 2025 foi declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional das Cooperativas.

Felipe Santana (PSD) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
REP 279/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Biomédico, celebrado anualmente em 20 de novembro

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 21/10/2025
REP 278/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 190 anos da Loja Maçônica Liberdade Nº1, celebrado em 17 de outubro.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 21/10/2025
REP 273/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem às Protetoras e Protetores da Causa Animal e ao Dia Mundial dos Animais comemorado anualmente no dia 04 de outubro.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 271/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 75 anos de fundação da Refinaria Landulfo Alves comemorado neste ano de 2025.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 270/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao trabalho de Josafá Rebouças, conhecido como Dr. Cor, criador do projeto Amigos do Lou, em data e horário a serem definidos

Felipe Santana (PSD) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 269/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração pelo Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, e pelo legado do professor Edvaldo Pereira de Brito.

Felipe Santana (PSD) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 264/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 35 anos do Bando de Teatro Olodum.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 240/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao dia do Nutricionista, comemorado todos os anos em 31 de agosto.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 239/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao Dia Internacional da Juventude, comemorado anualmente em 12 de agosto.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 238/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao dia de Renovar o Brasil, a ser realizado no dia 25 de outubro.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 218/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Pescador.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 204/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 75 anos da Santa Casa de Ruy Barbosa.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 179/2025Requerimento Especial

Requeir à Mesa, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Mês da Mulher e ao Legado Feminino em Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 8/2025Requerimento Especial

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Atenção à Rede Filantrópica de Saúde do Município.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025