Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Pesar pelo falecimento da cantora Preta Maria Gadelha Gil Moreira, aos 50 anos, ressaltando sua ligação com a cidade de Salvador.
Aplausos ao Hospital Mont Serrat, primeiro e único hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) dedicado exclusivamente aos cuidados paliativos, pela sua contribuição inovadora e humanizada à saúde pública.
Aplausos ao Comandante do Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel - BPATAMO, em reconhecimento ao seu histórico de dedicação, competência e compromisso com a Segurança Pública.
Aplausos pela recomendação à garantia da continuidade da alimentação escolar durante o período de suspensão das aulas em decorrência da greve dos professores da rede municipal de ensino.
Aplausos à Ialorixá Mãe Carmen de Oxaguian, pelos 23 anos de liderança religiosa e espiritual à frente do Terreiro do Gantois, celebrados neste dia 30 de maio de 2025.
Aplausos aos artistas Pedro Ribeiro e Chao Gizan, autores da história em quadrinhos Oxóssi, pela relevante contribuição cultural e social ao retratar, com sensibilidade e criatividade, a força da ancestralidade africana, o cotidiano das comunidades periféricas e a luta por justiça em Salvador.
Pesar pelo falecimento de Divaldo Pereira Franco, ocorrido no dia 13 de maio de 2025, em Salvador, aos 98 anos.
Pesar pelo falecimento da cantora Nana Caymmi, aos 84 anos , ressaltando sua ligação com a cidade de Salvador.
Aplausos à Mãe Stella de Oxóssi, em reconhecimento ao seu centenário de nascimento, celebrado no dia 2 de maio de 2025.
Aplausos à empreendedora Maria Medeiros, idealizadora do Welcome Women: Fórum Mundial de Líderes Mulheres, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para o fortalecimento do protagonismo feminino em escala local e internacional.
Aplausos ao navegador Aleixo Belov, ucraniano radicado na Bahia, que, aos 82 anos de idade, embarcou em mais uma expedição marítima.
Aplausos em alusão aos 104 anos de nascimento do artista plástico e ativista Frans Krajcberg.
Aplausos a Secretária de Saúde do Estado da Bahia por suas ações de melhoria do sistema de saúde pública em Salvador.
Repúdio à declaração preconceituosa proferida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, ao fazer uma comentário xenofóbico sobre os baianos.
Aplausos pelos 60 anos de fundação do Hospital Martagão Gesteira.
Aplausos à Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa por seus 75 anos de dedicação à saúde da população baiana.
Aplausos para a Faculdade de Medicina da Bahia pelos 217 anos de sua fundação.