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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
384 proposições de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 293/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, bem como aos Excelentíssimos Senhores Senadores da República, especial atenção e prioridade à tramitação, discussão e apreciação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.

Felipe Santana (PSD) · Desenvolvimento Econômico e Social

Ordem do Diaúltimo passo em 08/09/2026
PIN 292/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para criação do Programa Municipal de Incentivo ao Microempreendedor com Espaço Rotativo para Comercialização.

Felipe Santana (PSD) · Desenvolvimento Econômico e Social

Ordem do Diaúltimo passo em 08/09/2026
PLE 177/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Salvador, do mês de abril como período oficial da campanha Abril Laranja , voltada à prevenção e ao combate à crueldade contra animais, à promoção da guarda responsável, à realização de ações educativas e informativas, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Assistência ao Animal

Anexado CIúltimo passo em 16/06/2026
PLE 176/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre o Selo Empresa Amiga dos Animais, destinado ao reconhecimento público de empresas que contribuam com doações de ração, insumos, apoio financeiro ou outras formas de colaboração para ações, programas e entidades voltadas à proteção, cuidado e bem-estar animal, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Assistência ao Animal

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 12/06/2026
PIN 285/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação e instalação de tachas de sinalização viária com refletores bidirecionais, comumente denominadas olhos de gato , na Rua Doutor Augusto Lopes Pontes, localizada no bairro do Costa Azul.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 284/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação e instalação de tachas de sinalização viária com refletores bidirecionais, comumente denominadas olhos de gato , no cruzamento entre as Ruas Anthenor Tupinambá e Juscelino Kubitschek, no bairro da Pituba.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 283/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação e instalação de tachas de sinalização viária com refletores bidirecionais, comumente denominadas olhos de gato , na Rua do Jaracatiá, localizada no bairro Caminho das Árvores.

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 282/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine à Superintendência de Trânsito de Salvador TRANSALVADOR, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação e instalação de tachas de sinalização viária com refletores bidirecionais, comumente denominadas olhos de gato , no cruzamento entre a Rua das Rosas e a Rua das Margaridas, localizada no bairro da Pituba. Salvador

Felipe Santana (PSD) · Transporte e Trânsito

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 280/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para implantação de Contêineres Subterrâneos Inteligentes para Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos.

Felipe Santana (PSD) · Meio Ambiente

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 279/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas sobre a conscientização da preservação do bioma da Mata Atlântica, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.

Felipe Santana (PSD) · Meio Ambiente

Ordem do Diaúltimo passo em 08/09/2026
PIN 278/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas sobre a conscientização da preservação do bioma da Mata Atlântica, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.

Felipe Santana (PSD) · Meio Ambiente

Ordem do Diaúltimo passo em 08/09/2026
PIN 277/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica, pedagógica e financeira para criação do Programa Bahia Aprova , destinado à oferta gratuita de plataforma digital preparatória para o ENEM e vestibulares aos estudantes da rede pública estadual de ensino.

Felipe Santana (PSD) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 08/09/2026
PIN 276/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica, pedagógica e financeira para criação do Programa Salvador Aprova , destinado à oferta gratuita de plataforma digital preparatória para o ENEM, vestibulares e processos seletivos educacionais aos estudantes da rede pública municipal de ensino.

Felipe Santana (PSD) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 08/09/2026
PIN 275/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Lagoa dos Pássaros, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.

Felipe Santana (PSD) · Assistência ao Animal

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 274/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Lagoa dos Dinossauros, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.

Felipe Santana (PSD) · Assistência ao Animal

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 273/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Metropolitano do Abaeté, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.

Felipe Santana (PSD) · Assistência ao Animal

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 272/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Jardim dos Namorados, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.

Felipe Santana (PSD) · Assistência ao Animal

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 271/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Zoobotânico de Salvador, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.

Felipe Santana (PSD) · Assistência ao Animal

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 270/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Jardim Botânico de Salvador, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.

Felipe Santana (PSD) · Assistência ao Animal

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026
PIN 269/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para utilização planejada de área delimitada do Parque Urbano da Orla de Pituaçu, na criação de espaço de acolhimento temporário para animais em situação de rua.

Felipe Santana (PSD) · Assistência ao Animal

Anexado CIúltimo passo em 27/08/2026