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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
48 proposições de Alex Alemão · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 276/2025Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que por meio das secretarias de Cultura do Estado da Bahia (SECULTBA) e Secretaria da Promoção de Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI), inclua o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no Programa Ouro Negro a partir deste ano corrente.

Alex Alemão (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PRE 65/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Padre Antônio Carlos Cavalcante de Souza Tony Cavalcante .

Alex Alemão (DC) · Honraria

Resolução nº 3494/2025último passo em 14/04/2026
RUP 9/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requer, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Clube de Mães das Irmãs Unidas de Pirajá CNPJ 32.698.318/0001-84, com sede e foro nesta Capital.

Alex Alemão (DC) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
PIN 140/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a ampliação estrutural da Unidade de Saúde Básica (USF) do FIAIS no Bairro do São Caetano.

Alex Alemão (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 128/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a ampliação do horário de funcionamento do equipamento Plano Inclinado Liberdade Calçada PILC, para das 06h às 22hs de segunda a sexta, das 06h às 18h aos sábados e a reabertura do serviço aos domingos, das 07 às 13hs., para assim melhor servir a população dos bairros da Liberdade, Calçada e Adjacências.

Alex Alemão (DC) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 118/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a Reforma da Orla da Praia da Canta Galo Santa Cruz, no bairro da Calçada.

Alex Alemão (DC) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
MOC 35/2025Mocao

Aplausos pela Atuação significativa do Corpo de Bombeiros da Bahia no combate ao Incêndio no Palácio da Câmara Municipal de Salvador no dia 24/02/2025.

Alex Alemão (DC) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
REP 53/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Salvador.

Alex Alemão (DC) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025