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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
40 proposições de Beca · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 339/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que reavalie a possibilidade de incluir as óticas como essenciais, mesmo nos decretos mais rígidos, permitindo assim, o acesso da população a esses serviços de grande importância em tempos de pandemia.

Beca (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 335/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que edite nova legislação para atualizar a Lei 9.517/2020 para incluir no programa Salvador por Todos os guias, condutores de visitantes e monitores de turismo, enquanto tiverem debaixo da pandemia do Coronavírus, desde que provem o exercício da função.

Beca (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 298/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que se realize a medição de temperatura de todos os rodoviários antes de sua partida das estações, todos os dias, enquanto durar o período da pandemia de coronavirus.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2022
PIN 268/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que se estabeleça e conceda as mulheres usuária de transporte coletivo, o direito de solicitar o desembarque do coletivo em qualquer ponto do itinerário no período de 21h as 06h no município de Salvador.

Beca (Republicanos) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2022
PIN 137/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que retire o tributo municipal (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP) das contas da COELBA do cidadão soteropolitano enquanto tiverem debaixo da pandemia do coronavírus.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 13/04/2022
PIN 42/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a troca de toda a iluminação por LED em toda a extensão do bairro de Cosme de Farias

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 41/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a troca de toda a iluminação por LED em toda a extensão do bairro de Vila Laura.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 1093/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exm. Sr. Prefeito, a cobertura do canal da Rua Aracati no bairro do Lobato.

Beca (Republicanos) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 901/2019Projeto de Indicação

Indica ao Sr. Prefeito, a requalificação da Rua Padre Hugo no bairro de Canabrava.

Beca (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 106/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a revitalização da Orla na Prainha do Lobato.

Beca (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 105/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a construção de contenção de encosta no Baixão de Luís Anselmo, próximo a Alvenaria.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 104/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a reforma da escadaria do Baixão de Luis Anselmo, próximo a Alvenaria.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 103/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a cobertura do canal na Fonte da Vaca em 7 de Abril.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 102/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a cobertura do canal da Rua José Bonifácio em 7 de Abril.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 101/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal na Fonte da Vaca em 7 de Abril.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 100/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal na Rua José Bonifácio em 7 de Abril

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 99/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a cobertura do canal na Baixa do Tubo em Cosme de Farias.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 98/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal na Baixa do Tubo - Cosme de Farias.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 97/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a cobertura do canal na Travessa São Luís em Luís Anselmo.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 96/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a cobertura do canal no Baixão de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020