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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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11 proposições de Beca · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 109/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Fabio Colombo Nascimento

Beca (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3539/2026último passo em 02/06/2026
PRE 123/2019Projeto de Resolucao

Concede Medalha Thomé de Souza ao Dr. Amilton Ayres Pereira

Beca (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 2858/2019último passo em 18/11/2019
PRE 82/2019Projeto de Resolucao

Concede Titulo de Cidadão de Salvador a André Sodré Lira Brandão

Beca (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 2831/2019último passo em 18/11/2019
PRE 102/2018Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadã da Cidade de Salvador a Evelin Maciel Brisolla.

Beca (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 2735/2018último passo em 14/02/2019
PRE 27/2018Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador a Dalton Soares.

Beca (Republicanos)

Resolução nº 2682/2018último passo em 18/10/2021
PRE 97/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Pereira Sant’ana.

Beca (Republicanos)

Resolução nº 2638/2017último passo em 01/03/2018
PRE 91/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador ao Vice-Prefeito Bruno Soares Reis.

Beca (Republicanos)

Resolução nº 2630/2017último passo em 17/11/2017
PRE 69/2016Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria à Maria da Penha Pereira.

Beca (Republicanos)

Resolução nº 2548/2017último passo em 03/05/2017
PRE 79/2015Projeto de Resolucao

Institui o Serviço de Recebimento de Denúncia de Racismo, denominado SOS-Racismo.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PRE 48/2014Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria à Delegada de Polícia Civil Mirela Santana Matos Ventura.

Beca (Republicanos)

Resolução nº 2388/2014último passo em 13/05/2015
PRE 42/2014Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Dr. Paulo Sérgio de Noronha Fontana.

Beca (Republicanos)

Resolução nº 2386/2014último passo em 10/11/2014