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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
33 proposições de Alexandre Aleluia dantas da Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 237/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Visconde de Cairu, com objetivo de honrar a sua importância histórica, a ser realizada no dia e hora definida pela mesa diretora.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 236/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Joaquim Nabuco, com objetivo de honrar a sua importância histórica, a ser realizada no dia e hora definida pela mesa diretora.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 232/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos pracinhas da Força Expedicionária Brasileira Combatentes na Segunda Guerra Mundial, com objetivo de honrar a sua importância histórica, a ser realizada no dia e hora definida pela mesa diretora.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 193/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a José Bonifácio com objetivo de honrar a sua figura histórica, a ser realizada no dia e hora definida pela mesa diretora.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
REP 178/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Agentes de Trânsito, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2019.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 17/09/2019
REP 167/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e analisar os livros didáticos utilizados pela Secretaria Municipal de Educação (SMED).

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
REP 130/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial com objetivo de debater os altos índices de assassinatos de policiais na Bahia e no Brasil, com data e horário a definir.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
REP 77/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial em memória dos 20 anos de falecimento do Deputado Luís Eduardo Magalhães.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Armazenadoúltimo passo em 01/03/2018
REP 35/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem aos 91 anos de nascimento do Senador Antônio Carlos Magalhães.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 270/2017Requerimento Especial

Requer a criação de comissão temporária para a análise e revogação das leis municipais obsoletas.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Encaminhadoúltimo passo em 21/12/2017
REP 266/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem às Vítimas do Comunismo.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/12/2017
REP 158/2017Requerimento Especial

Requer realização de Sessão Especial, em homenagem aos 90 anos de nascimento do Ex- Senador Antônio Carlos Magalhães.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
REP 97/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para a comemoração do “Centenário de Nossa Senhora de Fátima”, a realizar-se no dia 12/05/2017, às 15 horas

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017