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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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33 proposições de Alexandre Aleluia dantas da Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 141/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para o lançamento do livro "Santa Luzia em 1960: Saveiros, Mercadorias e Vozes A vida urbano-rural no bairro entre o porto e a via férrea, contada pelo autofalante Tamoio", de autoria de Antonio Luiz Alves.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 01/09/2026
REP 25/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Proteção à Família.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 24/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Ordenamento, Conservação e Melhoria das Praias.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 21/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização das Concessões e Permissões de Serviços Públicos do Município de Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 126/2024Requerimento Especial

Requerer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Vereador, Professor e Advogado Edvaldo Pereira de Brito, que, após anos de serviços prestados à cidade de Salvador e a esta Casa Legislativa, despede-se do mandato de Vereador, deixando um legado brilhante para nossa cidade.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 236/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial sobre a importância do Catolicismo na cidade de Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Encaminhadoúltimo passo em 20/12/2023
REP 227/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em defesa da vida, a ser realizada no dia 02 de outubro de 2023 às 16:30h.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 33/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a comemoração da independência da Bahia no dia 02 de julho de 2023, em horário a ser definido por ato da Mesa Diretora.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023
REP 32/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a Consagração da Cidade de Salvador à Nossa Senhora de Fátima, a ser realizada no dia 13 de maio de 2023, em horário a ser definido por ato da Mesa Diretora.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023
REP 7/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária de Defesa e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Salvador

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
REP 91/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em reconhecimento e valorização dos CACs ( Caçadores Atiradores e Colecionadores).

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 90/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao filósofo e professor Olavo de Carvalho.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 89/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial contra o aborto e em memória das vítimas deste crime.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 88/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao dia de Nossa Senhora de Fátima, a ser realizada no dia 13 de maio de 2022.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 10/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 65 anos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - Ceplac.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 9/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao bicentenário da independência do Brasil.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2022
REP 226/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a Consagração da cidade de Salvador ao sagrado coração de Jesus.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Encaminhadoúltimo passo em 15/12/2021
REP 1/2021Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvido o plenário, a criação da Comissão Temporária de Atualização Legislativa, nos termos do Art. 61 da Resolução 910/1991, com o objetivo de analisar o ordenamento jurídico municipal e propor as atualizações necessárias a sua modernização.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 92/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial sobre A virtude do nacionalismo , de Yoram Hazony, com o objetivo de debater a importância do nacionalismo e as condições para lealdades nas representações locais.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 40/2020Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir a atuação política católica.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020