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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
21 proposições de Cezar Leite · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 26/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 23 anos da Igreja Batista Missionária Ágape, em nosso município, em 16 de Março de 2026, segunda-feira, às 18:30h.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 34/2025Requerimento Especial

Requer a Mesa ouvido o plenário Sessão Especial em alusão ao dia Nacional do Surdo em 26 de setembro de 2025 dás 09h ás 12h.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 33/2025Requerimento Especial

Requer a Mesa ouvido o plenário Sessão Especial em alusão ao dia Mundial da Conscientização do Autismo em 02 de abril de 2025 dás 09h ás 12h.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 32/2025Requerimento Especial

Requer a mesa ouvido o plenário a realização de Sessão Especial em alusão ao dia Internacional da Sindrome de Down em 19 de março de 2025 das 09h às 12h.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 31/2025Requerimento Especial

Requer Sessão Especial no Plenário Legislativo, em comemoração aos 22 anos da Igreja Batista Missionária Ágape em 17 de março de 2025 às 18:00.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 23/2025Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvindo o Plenário, a Instalação e criação de Comissão Temporária de Desenvolvimento Econômico para pequenas e médias Empresas.

Cezar Leite (PL) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 100/2020Requerimento Especial

Diante a denúncia protocolizada no Ministério Público da Bahia (denúncia em anexo) em face do Diretor Maurício Rosa Lima, venho, através deste, investido da prerrogativa de fiscalização do vereador, requerer que o Presidente desta Casa, convoque o Sr. Maurício Lima para prestar maiores informações sobre o teor desta denúncia.

Cezar Leite (PL) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
REP 78/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a convocação de Sessão especial desta Casa, no dia 19 de Março de 2020, das 9 às 12 hs cuja temática a ser abordada será Síndrome de Down: em busca da equidade social .

Cezar Leite (PL) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 234/2019Requerimento Especial

Requer á mesa, ouvindo o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, dia 03 de dezembro de 2019 das 8 ás 12hs.

Cezar Leite (PL) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 15/02/2022
REP 124/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a convocação de Sessão especial desta Casa, no dia 6 de junho de 2019, das 9 às 12hs cuja temática a ser abordada será Doenças Raras: um desafio para Saúde Pública .

Cezar Leite (PL) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 123/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a convocação de Sessão especial desta Casa, no dia 16 de maio de 2019, das 9 às 12hs cuja temática a ser abordada será Distrofia Muscular de Duchenne .

Cezar Leite (PL) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 119/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a convocação de Sessão Especial desta casa, no dia 24 de abril de 2019, das 9 ás 12hs pela passagem do Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras)

Cezar Leite (PL) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 26/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Cezar Leite (PL) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 25/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia Internacional pela Síndrome de Down.

Cezar Leite (PL) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 24/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia Nacional do Deficiente Auditivo.

Cezar Leite (PL) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 56/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, no dia 15 de março de 2018, 19 h, pelo aniversário de 60(sessenta anos) do CREMEB.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 45/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial desta casa, no dia 02 de abril de 2018, das 8 às 12 h pela passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 44/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, no dia 21 de março de 2018, das 8 ás 12 hs pela passagem do Dia Internacional pela Síndrome de Down.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 262/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, no dia 27 de novembro de 2017 das 8 às 12h para sessão mirim com Crianças Autistas da AMA – Associação de Amigos do Autista - Bahia.

Cezar Leite (PL)

Encaminhadoúltimo passo em 31/01/2018
REP 91/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial , para o dia 14 de Setembro de 2017, em horário a ser marcado posteriormente, pela passagem do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Cezar Leite (PL)

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2017