Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para implantação de passarelas de acessibilidade e demais condições necessárias para que pessoas com deficiências consigam acessar o mar nas praias apropriadas.
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Passeio da Fama, na Rua Santos Dumont, no bairro do Comércio.
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para construção de uma piscina adaptada aos deficientes físicos e portadores de mobilidade reduzida na cidade de Salvador.
Aplausos ao Memorial da Câmara Municipal de Salvador pela realização do Projeto Comemorando Salvador com Inclusão Social.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de sinaleiras sonoras nas ruas do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para construção de uma quadra adaptada ao Futebol de Cinco em local estratégico da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito desta Capital Salvador, a adoção de medidas necessárias para iluminação do Elevador Lacerda e ou Farol da Barra na cor amarela no mês de Setembro.
Indica ao Exmo. Presidente da Câmara dos Vereadores de Salvador, a adoção de medidas necessárias para iluminação da fachada do Paço Municipal na cor amarela no mês de Setembro.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Salvador,o Dia Municipal dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espetro Autista e o Mês de Conscientização do Autismo, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a disponibilização do Óxido Nitroso no Centro de Especialidades Odontológicas da Carlos Gomes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito adotar medidas necessárias para iluminação do Elevador Lacerda e/ou Farol da Barra, na cor azul, no mês de Abril.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Vereadores de Salvador, a adoção de medidas necessárias para iluminação da fachada do Paço Municipal na cor azul no mês de Abril.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Salvador o Dia da Mobilização Democrática nas Ruas.
Dispõe sobre a revogação da cobrança da bandeira dois, no mês de dezembro, pelos taxistas do Município de Salvador.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Salvador o Mês de Conscientização e de Prevenção das Doenças Renais e Dia Municipal do Rim, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a manutenção de no mínimo 2 (dois) médicos por turno nas UPA´s administradas pelo Governo Municipal.
Indic ao Exmo. Sr. Governador, a manutenção de no mínimo 2 (dois) médicos por turno nas UPA´s administradas pelo Governo Estadual.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de, no mínimo, 6 (seis) leitos psiquiátricos no Hospital Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a isenção do Imposto sobre Transmissão de Intervivos - ITIV, para pessoas físicas que adquirirem o primeiro imóvel.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que a destinação de, no mínimo, 15% (quinze por cento) do valor arrecadado a título de IPTU em cada bairro, seja revertido em melhorias do bairro arrecadador.