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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
84 proposições de Cezar Leite · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 123/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de licitação para concessão da gestão operacionalização e manutenção dos mercados Municipais de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Finanças e Orçamento

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 122/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de licitação para concessão da gestão, operacionalização e manutenção da Arena Aquática Salvador.

Cezar Leite (PL) · Finanças e Orçamento

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 3/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a utilização de fogos de artifício silenciosos, na tradicional queima de fogos da virada do ano, como forma de atender à população autista que sofre com o barulho gerado pelo mesmo.

Cezar Leite (PL) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 339/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade de Salvador, a inserção da corrida pela vida no calendário anual da Prefeitura Municipal de Salvador, a ser realizado sempre no último domingo do mês de setembro com intuito de formentar a campanha do setembro amarelo.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
PIN 296/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a revitalização do Elevador do Taboão e seu perfeito funcionamento como forma de interligar a cidade alta e a cidade baixa e consequente renascimento da região.

Cezar Leite (PL) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 280/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova todos os atos administrativos necessários para realização de concurso público para Guarda Municipal, com finalidade de suprir o déficit existente na categoria.

Cezar Leite (PL) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2019
PIN 116/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a criação de um departamento destinado as demandas específicas das guardas municipais vinculado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 114/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de lei que obrigue e fiscalize a realização de exame de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascidos com sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down no município de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 07/01/2019
PIN 113/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de lei que obrigue e fiscalize a realização de exame de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascidos com sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down no Estado da Bahia.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
PIN 96/2018Projeto de Indicação

Indicao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 85/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a criação de 5 (cinco) leitos no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hospital das Clínicas), no estado da Bahia para ampliação dos transplantes de medula óssea.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PIN 84/2018Projeto de Indicação

Indicao Exmo. Sr. Governador, a criação de um Centro Pediátrico de Transplante de Medula Óssea com UTI.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 14/12/2018
PIN 833/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a publicação de um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para concessão dos cemitérios públicos da capital baiana, onde poderão ser recebidos estudos sobre projetos de investimento, novas modalidades de uso, fontes de receita e demais ideias para esta concessão, desde que as empresas interessadas possam incorporar os custos no seu modelo de negócio, mantendo a gratuidade do sepultamento para aqueles que necessitam.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
PIN 825/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instalação de equipamentos de proteção contínuos (tela de proteção) nas laterais, das pontes e viadutos, com objetivo de minimizar o resultado morte decorrente de colisões entre veículos e de impedir suicídios.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2018
PIN 809/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um Stand de Tiro Virtual (Simulador Virtual de Tiro) para capacitação dos guardas civis municipais.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
PIN 774/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a implementação e manutenção do Serviço Social nos Centros Especializados de Atendimento Odontológico, possibilitando assim, o aprimoramento e uma maior eficiência nos serviços prestados aos usuários, facilitando a interação entre os mesmos e os profissionais multidisciplinar que os atende.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 03/12/2018
PIN 622/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas para implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Guarda Municipal de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 621/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador a adoção de medidas necessárias para que os usuários do SUS possam ter acesso a lista de regulação e sua posição em sistema online.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2018
PIN 553/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para implantação de estações de carregamento solar para dispositivos móveis em algumas praças da cidade de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2017
PIN 552/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine estudos possibilitando a reabertura do "PPI – Programa de Parcelamento Incentivado" no município para o ano de 2017.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018