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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
84 proposições de Cezar Leite · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 458/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, o incentivo à Campanha Ver e Aprender, no município de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 07/11/2017
PIN 414/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Projeto Viver o Bem como alternativa para melhoria das pessoas em situação de rua de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 407/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Aplicativo Salvador Mais Inclusiva.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 389/2017Projeto de Indicação

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para criação de mais um abrigo masculino no Município de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017
PIN 387/2017Projeto de Indicação

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de processo seletivo em que a contratação seja realizada através das empresas terceirizadas à SMS.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017
PIN 386/2017Projeto de Indicação

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito,o reconhecimento da área verde localizada na Rua Reitor Macedo Costa s/n, Itaigara, Logradouro 5.202 como Praça Recanto de São Francisco.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 333/2017Projeto de Indicação

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para implantação de passarelas de acessibilidade e demais condições necessárias para que pessoas com deficiências consigam acessar o mar nas praias apropriadas.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017
PIN 329/2017Projeto de Indicação

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Passeio da Fama, na Rua Santos Dumont, no bairro do Comércio.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 328/2017Projeto de Indicação

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para construção de uma piscina adaptada aos deficientes físicos e portadores de mobilidade reduzida na cidade de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 310/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de sinaleiras sonoras nas ruas do Município de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017
PIN 279/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para construção de uma quadra adaptada ao Futebol de Cinco em local estratégico da cidade de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 201/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito desta Capital Salvador, a adoção de medidas necessárias para iluminação do Elevador Lacerda e ou Farol da Barra na cor amarela no mês de Setembro.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 200/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Presidente da Câmara dos Vereadores de Salvador, a adoção de medidas necessárias para iluminação da fachada do Paço Municipal na cor amarela no mês de Setembro.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 101/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a disponibilização do Óxido Nitroso no Centro de Especialidades Odontológicas da Carlos Gomes.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 17/05/2021
PIN 85/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito adotar medidas necessárias para iluminação do Elevador Lacerda e/ou Farol da Barra, na cor azul, no mês de Abril.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2017
PIN 84/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Vereadores de Salvador, a adoção de medidas necessárias para iluminação da fachada do Paço Municipal na cor azul no mês de Abril.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 43/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a manutenção de no mínimo 2 (dois) médicos por turno nas UPA´s administradas pelo Governo Municipal.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PIN 42/2017Projeto de Indicação

Indic ao Exmo. Sr. Governador, a manutenção de no mínimo 2 (dois) médicos por turno nas UPA´s administradas pelo Governo Estadual.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PIN 41/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de, no mínimo, 6 (seis) leitos psiquiátricos no Hospital Municipal de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PIN 31/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a isenção do Imposto sobre Transmissão de Intervivos - ITIV, para pessoas físicas que adquirirem o primeiro imóvel.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017