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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
206 proposições de Cezar Leite · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 307/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade do Salvador, a implementação de um serviço de micro- ônibus porta a porta que vise ampliar a mobilidade de pessoas com deficiência para atendimento de saúde e sócio assistenciais para pessoas com renda familiar, per capta, de até um salário mínimo nacional e com residência em Salvador.

Cezar Leite (PL) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PIN 306/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade do Salvador, a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no município de Salvador observando critérios de proporcionalidade de 1 (um) banheiro químico adaptado para cada 10 (dez) banheiros químicos.

Cezar Leite (PL) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PLE 171/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do intérprete fluente em LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais - em hospitais com mais de 50 (cinquenta) leitos no Município de Salvador, e dá outras providências.

Cezar Leite (PL) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PIN 302/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, a implementação do projeto intitulado " Amigos do zippy" e "Passaporte" nas escolas da rede municipal.

Cezar Leite (PL) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
MOC 58/2019Mocao

Louvor em virtude da assinatura do decreto de canonização de Irmã Dulce.

Cezar Leite (PL) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 04/11/2019
PIN 297/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de um intérprete de LIBRAS nas instalações das UPAs administradas pelo Município de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PIN 296/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para iluminação do Elevador Lacerda, assim como ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Salvador, a iluminação do Paço Municipal na cor lilás, no mês de junho.

Cezar Leite (PL) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PLE 142/2019Projeto de Lei

Institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas por baixa visão, e como instrumento de orientação e mobilidade na cidade de Salvador, e dá outras providências.

Cezar Leite (PL) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PIN 282/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr.Prefeito da cidade do Salvador, a inclusão do número 188 na lista dos números de emergência do município de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 280/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Prefeito da cidade do Salvador, a criação de uma Central de libras que vise promover com maior agilidade o atendimento a munícipes com deficiência auditiva na cidade de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 279/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito de Salvador, a criação de uma creche bilíngue em Libras - Língua Brasileira de Sinais- no município de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 278/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr.Prefeito de Salvador a disponibilização de um interprete de Libras- Língua Brasileira de Sinais- Nas instalações do Hospital Municipal, para o auxilio dos deficientes auditivos.

Cezar Leite (PL) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 236/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a realização de fiscalizações periódicas, através das secretarias responsáveis, no patrimônio histórico e cultural de Salvador para que tragédias anunciadas não venham a ocorrer e degradar o acervo histórico desta cidade.

Cezar Leite (PL) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
REP 124/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a convocação de Sessão especial desta Casa, no dia 6 de junho de 2019, das 9 às 12hs cuja temática a ser abordada será Doenças Raras: um desafio para Saúde Pública .

Cezar Leite (PL) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 123/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a convocação de Sessão especial desta Casa, no dia 16 de maio de 2019, das 9 às 12hs cuja temática a ser abordada será Distrofia Muscular de Duchenne .

Cezar Leite (PL) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 119/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a convocação de Sessão Especial desta casa, no dia 24 de abril de 2019, das 9 ás 12hs pela passagem do Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras)

Cezar Leite (PL) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
PRE 53/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Angela Ventura.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 2791/2019último passo em 07/05/2019
PRE 52/2019Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Antônio Geraldo da Silva.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 2790/2019último passo em 07/05/2019
PIN 135/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr Prefeito, a realização de licitação para concessão da gestão operacionalização e manutenção dos estacionamentos rotativos de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Finanças e Orçamento

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 123/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de licitação para concessão da gestão operacionalização e manutenção dos mercados Municipais de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Finanças e Orçamento

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021