Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indicao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Professor Luiz Sampaio Athayde Junior.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a criação de 5 (cinco) leitos no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hospital das Clínicas), no estado da Bahia para ampliação dos transplantes de medula óssea.
Indicao Exmo. Sr. Governador, a criação de um Centro Pediátrico de Transplante de Medula Óssea com UTI.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascidos com sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down e dá outras providências.
Fica instituído o Dia Municipal de Valorização da Vida, e dá outras providências.
Requer Sessão Especial, no dia 15 de março de 2018, 19 h, pelo aniversário de 60(sessenta anos) do CREMEB.
Requer Sessão Especial desta casa, no dia 02 de abril de 2018, das 8 às 12 h pela passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Requer Sessão Especial, no dia 21 de março de 2018, das 8 ás 12 hs pela passagem do Dia Internacional pela Síndrome de Down.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, shoppings e centros comerciais do Município de Salvador possuir carrinhos adaptados às pessoas com deficiência.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a publicação de um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para concessão dos cemitérios públicos da capital baiana, onde poderão ser recebidos estudos sobre projetos de investimento, novas modalidades de uso, fontes de receita e demais ideias para esta concessão, desde que as empresas interessadas possam incorporar os custos no seu modelo de negócio, mantendo a gratuidade do sepultamento para aqueles que necessitam.
Requer Sessão Especial, no dia 27 de novembro de 2017 das 8 às 12h para sessão mirim com Crianças Autistas da AMA – Associação de Amigos do Autista - Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instalação de equipamentos de proteção contínuos (tela de proteção) nas laterais, das pontes e viadutos, com objetivo de minimizar o resultado morte decorrente de colisões entre veículos e de impedir suicídios.
Declara de utilidade pública municipal da entidade Centro Espírita Raio de Luz.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um Stand de Tiro Virtual (Simulador Virtual de Tiro) para capacitação dos guardas civis municipais.
Institui o selo Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a implementação e manutenção do Serviço Social nos Centros Especializados de Atendimento Odontológico, possibilitando assim, o aprimoramento e uma maior eficiência nos serviços prestados aos usuários, facilitando a interação entre os mesmos e os profissionais multidisciplinar que os atende.
Altera o art. 204 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas para implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Guarda Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador a adoção de medidas necessárias para que os usuários do SUS possam ter acesso a lista de regulação e sua posição em sistema online.