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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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224 proposições de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 677/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de Ciclovias nas Localidades das Cajazeiras, Boca da Mata, Faz Grande I,II, III e IV e Águas Claras.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 676/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de ciclovias nas localidades das Cajazeiras, Boca da Mata, Faz Grande I,II, III e IV e Águas Claras.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 662/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ciclovia no canteiro central do Bate Estaca no bairro Uruguai.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PRE 75/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Mestre da União do Vegetal José de Anchieta Torreão de Sá.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Resolução nº 2611/2017último passo em 18/10/2017
PIN 653/2017Projeto de Indicação

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção e criação do Museu Municipal do Trio Elétrico.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017
REP 216/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial , para o dia 28 de agosto, para a comemoração do Dia dos Bancários.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 08/08/2017
PIN 645/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de um Mercado Municipal na localidade do Jardim Cruzeiro, bairro do Uruguai.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017
PLE 412/2017Projeto de Lei

Fixa o horário de intervenção municipal para realização de obras de manutenção asfáltica no Município de Salvador, e dá outras providências.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017
PLE 365/2017Projeto de Lei

Institui o Programa de Vacinação para imunização dos trabalhadores do sistema de transportes públicos urbano da cidade de Salvador e dá outras providências.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Lei nº 9487/2019último passo em 28/11/2019
PLE 358/2017Projeto de Lei

Declara o Trio Elétrico como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Lei nº 9948/2026último passo em 13/04/2026
PLE 344/2017Projeto de Lei

Altera o artigo 1º da Lei 9.179 de 01 de novembro de 2016, e dá outras providências.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 14/09/2017
PLE 343/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Módulo Conforto em todos os terminais rodoviários e nos finais de linhas da Cidade de Salvador, e dá outras providências.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017
PLE 256/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre padronização e instalação de abrigos de pontos de ônibus na cidade do Salvador, e dá outras providências.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 23/08/2023
PLE 234/2017Projeto de Lei

Institui o Programa de Vacinação para Imunização dos Trabalhadores do Sistema de Transportes Públicos urbano da cidade do Salvador, e dá outras providencias.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017
PLE 218/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a vedação, aos concessionários de serviço público de transporte coletivo urbano, da utilização do motorista de ônibus condutor como motorista/cobrador concomitantemente, no âmbito do Município de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2024
PLE 193/2017Projeto de Lei

Institui uma Gratificação a ser concedida aos rodoviários de Salvador que atuarem em frentes de trabalhos direcionadas a todas as festas populares e àquelas que dependem de linhas especiais para o serviço público de transporte coletivo de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 27/04/2026
REP 157/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para a discussão do Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, com data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
REP 142/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data a ser marcada, para a comemoração do dia dos Rodoviários.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2017
PIN 126/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de um estudo técnico para a doação de um terreno localizado à Rua Cônego Pereira s/nº, J.J. Seabra para a instalação da nova sede do Sindicato dos Rodoviários do Estado da Bahia.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PLE 88/2017Projeto de Lei

Estende o acesso livre e gratuito dos rodoviários ativos e aposentados a todos os modais de transporte da cidade do Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017