Projetos e leis
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224 proposições de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente
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PLE 87/2017Projeto de Lei
Institui o programa de saúde coletiva e prevenção de doenças dos trabalhadores rodoviários, no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
PLE 86/2017Projeto de Lei
Institui o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providencias.
Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017
PIN 73/2017Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine, através do DERBA - Departamento de Infra Estrutura de Transportes da Bahia, a obrigatoriedade da iluminação especial nas paradas dos ônibus intermunicipais.
Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
MOC 5/2017Mocao
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Marisa Letícia Lula da Silva, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2017.
Armazenadoúltimo passo em 08/03/2017