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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
102 proposições de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 266/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que disponibilize uma quantidade de 08 (oito) máscaras cirúrgicas/artesanais, sendo 04 (quatro) por turno de trabalho, para que os motoristas e cobradores de ônibus possam auxiliar o poder público no combate ao novo Coronavírus no momento do embarque dos usuários do transporte público da capital baiana.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 227/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que garanta a compra de máscaras artesanais para que possam ser distribuídas, de forma gratuitas, à população carente da cidade com o objetivo de intensificar o combate ao novo coronavírus e, ao mesmo tempo, fomentar a economia local.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PIN 131/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que garanta a realização dos trabalhos de Desinfectação- (desinfecção), dos terminais rodoviários, pontos de ônibus, bem como das principais ruas e avenidas da cidade de Salvador, devido à pandemia do COVID-19.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2026
PIN 130/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que garanta a liberação do dinheiro do Fundo de Mobilidade Urbana para o pagamento de parte dos salários de motoristas, cobradores e demais trabalhadores de transportes públicos (Sistema Integra), devido à pandemia do COVID-19 e suas consequências para economia local.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2026
PIN 1878/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente, a realização de um estudo de viabilidade técnica, para que seja instalado nas mediações da Estrada de Campinas de Pirajá na altura do nº 1175, onde existem elevadas ribanceiras; Guard Rails de concreto para que seja evitado a queda de veículos, causando acidente de grandes proporções

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PIN 1667/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para que a instalação da Iluminação Natalina e Queima de Fogos de final de ano, seja estendido para as mediações do Terminal Náutico Plataforma/Ribeira.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
PIN 908/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para a realização dos serviços de cobertura do canal e da construção de uma via de acesso entre Boa Vista do São Caetano e Campinas de Pirajá

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PIN 898/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de um PSF - Programa de Saúde da Família no Bairro do Uruguai - Cidade Baixa.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PIN 581/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente, a realização de um estudo de viabilidade técnico para implantação do "Programa Ônibus Social" que sera destinado a atividades comunitárias na área cultural,social e fúnebre.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 534/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação do projeto "Banho de Luz" nos conjuntos habitacionais: Jardim Valeria I e II, situado no bairro Nova Brasilia de Valeria.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 530/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, que determine a traves do órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para realização dos serviços de reconstrução da ponte do Cruch, localizado no bairro da Ribeira.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 02/03/2020
PIN 334/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito que determine através do órgão competente, a realização de um estudo técnico, para que seja ampliado a colocação de Guar Rails de Concreto nas mediações do Dique do Tororó, para que seja evitado a queda de veículos na lagoão do Dique

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 333/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr, Prefeito que determine através do órgão competente, a realização de um estudo técnico, para se seja instalado em frente ao Shopping Bela Vista, nas mediações onde há elevadas ribanceiras "Guard Rails de Concreto", para que seja evitado a queda de veículos, causando acidentes de grande proporções.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
PIN 277/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine, através do órgão competente a viabilidade da realização de um estudo técnico para a construção de uma praça com academia de esporte na Avenida Olindina Paripe Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 276/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente os estudos de viabilidade técnica para criação do Grupamento da Guarda municipal especializado no auxílio, prevenção de combate a violência de assédio sexual, assédio moral, ou de qualquer outra natureza, no interior dos ônibus no município de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 275/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente os estudos de viabilidade técnica para criação do Grupamento da Guarda municipal especializado no auxílio e prevenção de combate a roubos em coletivos na cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2022
PIN 274/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através do órgão competente os estudos de viabilidade técnica para criação do Grupamento da Guarda municipal especializado no auxílio e prevenção e combate à violência contra os trabalhadores rodoviário no exercício de sua função no interior dos ônibus e terminais rodoviários da cidade de Salvador

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2022
PIN 172/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a inclusão dos rodoviários da cidade de Salvador na categoria público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza que acontece entre os 15 de abril a 31 de maio de 2019.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 115/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr.Prefeito que determine a realização de estudos de viabilidade técnica, através dos órgãos competente para implantação da Brigada Municipal de Combate a Incêndios e Medidas Correlatas, inclusive no apoio ás ações de defesa civil ou acidentes de qualquer natureza.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 85/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. prefeito que determine através dos órgãos competente os estudos de viabilidade técnica para a mudança do nome do logradouro publico Largo de Roma para Lorgo Irma Dulce dos Pobres.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019