Projetos e leis
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5 proposições de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente
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MOC 142/2019Mocao
Repúdio pelo ato do Governo Federal de aprovação da Medida provisoria nº 905/2019
Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 39/2019Mocao
Repúdio pelo ato de comemoração ao golpe militar de 1964.
Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 19/2018Mocao
Congratulação ao Centro Espírita Cidade da Luz, pelos seus 40 anos de fundação.
Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
MOC 181/2017Mocao
Aplauso pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 5/2017Mocao
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Marisa Letícia Lula da Silva, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2017.
Armazenadoúltimo passo em 08/03/2017