Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares á Jorge da Cruz Viera - (Jorge X), diretor da Rede do Arquivo Público do Estado da Bahia
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Empresário e Ativista Social Paulo Britto Bittencourt.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3.337/2024
Revoga a resolução Nº 3.481/2025
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Doutor Thomas Victor Rodrigues Galdino.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Yalorixá Teresinha Pereira de Santana
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao médico intensivista e pneumologista pediátrico Doutor Gustavo Guimarães
Concede o título de Cidadã da Salvador à Conselheira do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Aurenita Marques Torreão Sá
Concede Medalha Thomé de Souza ao médico e ativista Dr. Alisson Barbosa Silva.
Concede o título de cidadão de Salvador ao empresário e ativista Alexandre Santana Campos
Concede o título de cidadão de Salvador ao médico Cardiologista, Dr. Almir Gonçalves de Souza Filho
Concede o título de cidadã de Salvador à Professora e Mestre em gestão Denise das Dores Nascimento Oliveira
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão da Policia Militar Alexandro Silva Carvalho
Concede o Titulo de Cidadão da Cidade do Salvador a Jair Gabriel da Costa.
Concede o titulo de cidadão de Salvador a José Anselmo Moreira Bispo
Concede o Titulo de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Juarez Moraes Ramos Junior
Revoga a Resolução Nº 2674/18
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à militante social e política, jornalista, ex-deputada federal e atual deputada estadual pelo Rio Grande do Sul Manuela Pinto Vieira D’Ávila.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao professor titular da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Mestre/doutor e ativista na luta pelos Direitos Humanos Jose Claudio Rocha.
Altera a ementa, Art. 1°, 3º e 4º da Resolução Nº 1.923/2009 – Motorista do Ano que passa a vigorar com as seguintes redações.