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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
29 proposições de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 161/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do DeMolay, com objetivo de homenagem ao centenária da instituição.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 233/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao mês mundial de combate ao câncer de próstata, com objetivo de discutir a importância do diagnóstico precoce da doença para os trabalhadores rodoviários da cidade de Salvador,

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 232/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao outubro rosa, com objetivo de discutir a prevenção e conscientização das mulheres rodoviárias da cidade do Salvador, sobre a importância da prevenção do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 210/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 21 anos do IPESCO Instituto Permanente Sociedade Civil Organizada, com objetivo de discutir a importância do instituo no combate à desigualdade social em salvador, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/11/2021
REP 85/2021Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do cobrador, com objetivo de discutir a importância da profissão para a cidade de Salvador, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 50/2021Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, para homenagear a Ordem Demolay, com objetivo de discutir o papel do jovem na sociedade contemporânea, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 49/2021Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia dos Rodoviários, com objetivo de discutir a importância do Trabalhador Rodoviário para a cidade de Salvador, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 48/2021Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao mês mundial de combate ao Câncer de Próstata, com objetivo de discutir a importância do diagnóstico precoce da doença para os trabalhadores rodoviários da cidade de Salvador, com data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 47/2021Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia da medicina preventiva, com objetivo de discutir as doenças adquiridas no exercício da profissão de rodoviários: causas, consequências e combate, em data a ser marcada

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 77/2020Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao mês mundial de combate ao Câncer de Próstata, com objetivo de discutir a importância do diagnostico precoce da doença para os trabalhadores rodoviários da cidade de Salvador, com data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 76/2020Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia da medicina preventiva, com objetivo de discutir as doenças adqueridas no exercício da profissão de rodoviários : causas, consequências e combate, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 75/2020Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do cobrador, com objetivo de discutir a importância da profissão para a cidade de Salvador, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 73/2020Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia dos Rodoviários, com objetivo de discutir a importância do Trabalhador Rodoviário para a cidade de Salvador, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 72/2020Requerimento Especial

Requer a mesa ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao trabalhador da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS, com objetivo de discutir a importância da profissão para a cidade de Salvador, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 208/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao dia dos comerciários, em dia e horário previamente marcado

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
REP 140/2019Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao mês de combate a Gordofobia, comemorado no mês de setembro, com objetivo de discutir a importância do empoderamento da mulher gorda na sociedade, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 134/2019Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, para homenagear a Ordem Demolay, com objetivo de discutir o papel do jovem na sociedade contemporânea.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 133/2019Requerimento Especial

Requer á mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia da medicina preventiva, com objetivo de discutir as doenças adqueridas com exercício da profissão de rodovia rios e rodoviárias, em data a ser definida.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 132/2019Requerimento Especial

Requer á mesa, ouvido o Plenário, a realização de sessão Especial em comemoração ao mês mundial de combate ao cancer de próstata.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 162/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Outubro Rosa.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 18/09/2018