Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discussão sobre o Dia do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada no dia 17 do mês de maio do ano de 2020, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual Internacional contra Mulheres, com discussão sobre o Turismo Étnico, a ser realizada no dia 20 do mês de setembro do ano de 2019, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pela campanha de prevenção do câncer de mama Outubro Rosa, a ser realizada no dia 01 do mês de outubro do ano de 2020, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus, a ser realizada no dia 04 do mês de julho do ano de 2020, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário do Partido Republicanos, a ser realizada no dia 23 do mês de agosto do ano de 2020, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Fundação Republicana, a ser realizada no dia 22 do mês de novembro do ano de 2020, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de incentivo fiscal estadual para que empresas e industrias contribuam para o equilíbrio do meio ambiente com produtos que reduzam a emissão de gases de efeito estufa.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para entrega do Prêmio Mulheres Notáveis , para o dia 27 de março de 2020, às 19:00 horas.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Mulher Negra e Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha Prêmio Maria Felipa , para o dia 25 do mês de Julho de 2020, às 14 horas.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Emilia Machado - AEM-BA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que conceda redução de tributos municipais para empresas que realizem capacitação e contratação de mulheres regressas do Sistema Penal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica da implantação de ciclovia no entorno do Dique do Tororó, respeitando o poligonal da referente via.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica da implantação de ciclovia na Avenida Presidente Castelo Branco, respeitando o poligonal da referente via.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica da implantação de ciclovia na Avenida Manoel Dias da Silva, respeitando o poligonal da referente via.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica da implantação de ciclovia na Avenida Nestor Duarte, respeitando o poligonal da referente via.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica da implantação de ciclovia na Avenida Dorival Caymi, respeitando o poligonal da referente via.
Dispõe sobre a criação do Programa Leite Materno Prolonga à Vida, e fixa outras providências.
Cria o Fórum de Empreendedoras do Município de Salvador.
Dispõe sobre o Programa Talentos Soteropolitanos e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a viabilidade técnica da implantação de uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM no bairro de Pernambués, respeitando o poligonal do referente bairro.