Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de iluminação de LED no Bairro de Tancredo Neves, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de iluminação de LED no Bairro de Mata Escura, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação de LED no Bairro de Santo Inácio, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de iluminação de LED no Bairro de Nova Sussuarana, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de iluminação de LED no Bairro de Pituaçu II, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de iluminação de LED no Sussuarana, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de iluminação de LED no Bairro da Paz, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de iluminação de LED no Bairro de Brotas, na comunidade da Polêmica, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo Sr. Governador que sejam inseridos nas instituições escolares estaduais núcleos de apoio psicológico a crianças e adolescentes filhos de vitimas de violência domestica e feminicidio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam inseridos, nas instituições escolares municipais, núcleos de apoio psicológico a crianças e adolescentes, filhos de vitimas de violência doméstica e feminicidio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Municipal Prato Amigo itinerante, a ser realizado por unidade móvel nas comunidades dessa cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de uma unidade de saúde no bairro da Polêmica.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, um estudo de viabilidade para disponibilizar as escalas de plantão dos profissionais de saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, um estudo de viabilidade para criação de uma Maternidade Municipal na Região do Subúrbio , para suprir a falta de leitos na nossa Capital.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, um estudo de viabilidade para criação de uma Maternidade Municipal na Região de Cajazeiras, para suprir a falta de leitos na nossa Capital.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, incluir nas escolas municipais atividades e programas extracurriculares, com o propósito de informar a importância de propagar o Dia Internacional da Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, cria o Programa Municipal de Empreendedorismo e Renda-Cidade Empreendedora.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um núcleo de apoio dos hospitais, postos e UPAs da capital baiana para identificar mulheres que dão entrada nas unidades de saúde com graves ferimentos e lesões, identificando, supostas vitimas de violência domestica.
Indica ao Exmo, Sr. Prefeito, um estudo de viabilidade para disponibilizar 15% das vagas das unidades do programa Morar Melhor, para os Idosos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, destinar 15% do total dos programas habitacionais Morar Melhor de Salvador, para todas as mulheres que são vitimas de violência domestica.