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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
837 proposições de Ireuda de Jesus Silva · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 343/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Governador, estudo de viabilidade de institui os dias estaduais em homenagem ao Policial Civil e ao Policial Militar, mortos em serviço, e os incluir no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
RUP 38/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Futuro Nação.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2019
PLE 165/2019Projeto de Lei

Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021
PLE 162/2019Projeto de Lei

Autoriza e regulamenta a organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos médicos e odontológicos de caráter complementar no Município de Salvador e dá outras providências.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021
PIN 284/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado um estudo de viabilidade, e posterior implantação do Relógio Municipal da Violência de forma física e online para contabilizar em tempo real os casos de violência doméstica e familiar no município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
MOC 55/2019Mocao

Repúdio à declaração, amplamente vinculada na imprensa, do atual Presidente da República, que no dia 25 do mês de abril do presente ano, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, sobre turismo sexual disse: "... Se quiser vir fazer sexo com mulher, fique à vontade".

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PIN 262/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal Lelis Piedade no Bairro de Cosme de Farias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 261/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,, instituir campanhas de combate a violência contra as mulheres para pessoas portadoras de deficiência auditiva através de linguagem de libras no âmbito do município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 259/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal Celia Nogueira no Bairro de Mussurunga I.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 258/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal Allan Kardec de Pirajá no Bairro de Pau da Lima.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 257/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal de Paripe no Bairro de Paripe.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 256/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal Educador Paulo Freire no Bairro do Arraial do Retiro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 255/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal João Ferreira no Bairro de Vila Canária.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 254/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal Oswaldo Cruz no Bairro do Rio Vermelho.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 253/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal Afrânio Peixoto no Bairro de Sete de Abril.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 252/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal 2 de Julho no Bairro do Trobogy.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 10/12/2019
PIN 251/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal Laura Sales de Almeida no Bairro de Vila Verde.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 10/12/2019
PIN 250/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal 22 de Abril no Bairro de Tancredo Neves.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 10/12/2019
PIN 247/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal Professor Manoel de Almeida Cruz no Bairro de Cajazeiras 11.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 10/12/2019
PIN 244/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal Oswaldo Gordilho no Bairro de São Cristóvão.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021