Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de uma gratificação especial temporária para os guardas municipais que estão atuando diretamente no combate a pandemia
Indica ao Exmo. Senhor Presidente, a criação de uma canal de atendimento telefônico, online e por aplicativo de dispositivo móvel que amparem as vítimas de violência doméstica e familiar, para que desta forma elas obtenham auxilio psicológico e jurídico e sejam orientadas a agir em diversos casos sanando todas dúvidas à respeito da violência contra a mulher e como combatê-la diante desta pandemia.
Indica ao Exmo. Senhor Governador, a criação de uma canal de atendimento telefônico, online e por aplicativo de dispositivo móvel que amparem as vítimas de violência doméstica e familiar, para que desta forma elas obtenham auxilio psicológico e jurídico e sejam orientadas a agir em diversos casos sanando todas dúvidas à respeito da violência contra a mulher e como combatê-la diante desta pandemia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que todas as medidas cabíveis sejam tomadas para que as pessoas em situação de rua, sendo mais vulneráveis à contaminação do coronavírus, sejam deslocadas para determinados colégios municipais junto aos órgãos competentes, cumprindo devidamente às recomendações da OMS, sendo acolhidas com toda assistência social e hospitalar, observadas e avaliadas enquanto estiver mantido o estado de calamidade pública no País.
Indica ao Exmo. Senhor Presidente, que apresente ao Congresso Nacional projeto de Lei versando sobre a alteração do art. 121 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Código Penal, §2°, Inciso VI, para majorar a pena do crime que especifica, alterando para mínima de 20 anos e máxima de 30 anos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa de Combate à Violência Contra a Mulher nas Escolas com o objetivo de inserir no calendário pedagógico dos colégios municipais, atividades escolares, culturais e educacionais relacionadas ao combate à violência contra a mulher, para alunos, pais e responsáveis.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie no âmbito da Guarda Civil Municipal de Salvador o Projeto Guardiã da Maria da Penha.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de incentivo fiscal estadual para que empresas e industrias contribuam para o equilíbrio do meio ambiente com produtos que reduzam a emissão de gases de efeito estufa.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que conceda redução de tributos municipais para empresas que realizem capacitação e contratação de mulheres regressas do Sistema Penal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica da implantação de ciclovia no entorno do Dique do Tororó, respeitando o poligonal da referente via.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica da implantação de ciclovia na Avenida Presidente Castelo Branco, respeitando o poligonal da referente via.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica da implantação de ciclovia na Avenida Manoel Dias da Silva, respeitando o poligonal da referente via.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica da implantação de ciclovia na Avenida Nestor Duarte, respeitando o poligonal da referente via.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica da implantação de ciclovia na Avenida Dorival Caymi, respeitando o poligonal da referente via.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a viabilidade técnica da implantação de uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM no bairro de Pernambués, respeitando o poligonal do referente bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a viabilidade técnica da implantação de uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM no bairro de São Caetano, respeitando o poligonal do referente bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a viabilidade técnica da implantação de uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM no bairro de Itapuã, respeitando o poligonal do referente bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a viabilidade técnica da implantação de uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher-DEAM no bairro de Cajazeiras V, respeitando o poligonal do referente bairro.
Indca ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie no âmbito da Guarda Civil Municipal de Salvador a Patrulha Especializada de Defesa da Mulher - PEM.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação da unidade de Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra da Mulher Soteropolitana SIMM Mulher.