Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Denomina a Alameda do Coleirinho, um logradouro público desta cidade.
Denomina a Alameda Garça Real, um logradouro público desta cidade.
Denomina a Alameda Amoreira, um logradouro público desta cidade.
Denomina a Alameda Videira, um logradouro público desta cidade.
Denomina a Alameda Bem Querer, um logradouro público desta cidade.
Denomina a Alameda Jequitibá Rei, um logradouro público desta cidade.
Denomina a Alameda do Sandalo, um logradouro público desta cidade.
Repúdio à agressão sofrida contra a Vereadora Marta Rodrigues.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, criar o observatório estadual de inovação, eficiência e desburocratização dos setores socioeconômicos.
Requer que seja autoriza a realização de Sessão Solene externa para entrega do Título de Cidadão da Cidade do Salvador, a ser realizada no dia 03 de abril de 2018 às 18:00, no SENAI CIMATEC.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Flávio Gurgel Rocha.
Aplauso as ações sociais promovidas pela Guarda Civil Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Centro Dia ou outro equipamento voltado para o tratamento e acompanhamento das crianças vítimas de microcefalia na região do Subúrbio em Salvador.
Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, a implementação da técnica Ozonioterapia na Rede municipal de Saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implementação da técnica Ozonioterapia na Rede Estadual de Saúde.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Marcelo Bonanza Machado Brito.
Aplauso ao trabalho desenvolvido pelo Centro Dia de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Centro Dia ou outro equipamento voltado para o tratamento e acompanhamento das crianças vítimas de microcefalia nas proximidades do Conjunto Habitacional Margaridas.
Repúdio à atitude preconceituosa da Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Patrulha Maria da Penha no âmbito do Guarda Civil Municipal.