Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Senhor Presidente da República, a alteração do Art. 140 do Código Penal, § 2º, para que se aumente a pena mínima para de 02 e máxima 04 anos, e multa.
Indica ao Exmo.Senhor Presidente da República, a alteração do Art. 20 da Lei nº 7.716/89, para que se aumente a pena miníma de 3 anos e a máxima de 5 anos.
Repúdio ao aumento no índice de homicídios de mulheres no país.
Aplauso pelo aniversário de 104 anos do restaurante Colon.
Repúdio ao caso de morte da criança no bairro de Santo Inácio(Comunidade Paz e Vida).
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação do dia 26 de agosto como o Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a criação do dia 26 de agosto como o Dia Nacional de Combate ao Racismo no Esporte.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Novembro Negro, a ser realizada no dia 05 do mês de novembro do ano de 2018, às 10h.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia do Voluntário, a ser realizada no dia 21 do mês de dezembro do ano de 2018, às 14h.
Requer Sessão Especial pelo Dia Mundial de Combate a AIDS e Semana Municipal de Luta e Prevenção Contra DST em Crianças e Adolescentes, a ser realizada no dia 1 mês de dezembro do ano de 2018, às 14h.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Fundação Republicana, a ser realizada no dia 29 do mês de novembro do ano de 2018, às 14h.
Requer Sessão Especial para discussão sobre o combate a marginalização do negro na sociedade soteropolitana, a ser realizada no dia 23 do mês de novembro do ano de 2018, às 14h.
Requer Sessão Especial pelo Dia Nacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, a ser realizada no dia 22 do mês de novembro do ano de 2018, às 14h.
Requer Sessão Especial pelo Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes, a ser realizada no dia 26 do mês de outubro do ano de 2018, às 14h.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia do Professor, a ser realizada no dia 12 do mês de outubro do ano de 2018, às 14h.
Requer Sessão Especial pela campanha de prevenção do câncer de mama- Outubro Rosa, a ser realizada no dia 01 do mês de outubro do ano de 2018, às 10h.
Requer Sessão Especial pelo Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual Internacional contra Mulheres, com Discussão sobre o Turismo Étnico, a ser realizada no dia 21 do mês de setembro do ano de 2018, às 14h.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Aniversário do Partido Republicano Brasileiro (PRB), a ser realizada no dia 24 do mês de agosto do ano de 2018, às 14h.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Unibal (União dos Baleiros), a ser realizada no dia 16 do mês de agosto do ano de 2018, às 14h.
Requer Sessão Especial em comemoração ao dia 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, Dia Nacional de Tereza Benguela e da Mulher Negra e Dia Municipal da Mulher Negra – Prêmio Maria Felipa, a ser realizado no dia 25 do mês de julho do ano de 2018, às 18h.