Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Repúdio ao ato de preconceito de classe e machismo da torcida do colégio Marista de Natal-RN.
Repúdio a propaganda da empresa Dove.
ALTERA O ART. 1º E 2º § 2º DA LEI Nº 5978 DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aplausos ao Instituto Sabin, SEMPS - Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e Prefeitura de Salvador pela parceria para criação de novas Ludotecas.
Aplausos à nova gestão eleita do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Repúdio à campanha de caráter xenofóbico da empresa Renault.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Hélio Santos.
Aplauso ao Dia da Igualdade da Mulher.
Congratulação pelo aniversário do Partido Republicano Brasileiro (PRB).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a adequação do sistema de ônibus do bairro de Cajazeiras.
Aplausos ao Dia do Patrimônio Histórico.
Repúdio à agressão sofrida pelo chefe do executivo na entrada da sessão de outorga do Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao chefe do executivo paulista.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual Internacional Contra Mulheres.
Autoriza ao Poder Público Municipal, a construção dos ossários nos cemitérios públicos de Salvador, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal a Igreja Pentecostal Casa de Oração Aliança com Deus.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação dos bolsões de proteção para motocicletas nas principais vias públicas do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do selo CODECON de qualidade.
Aplausos ao Dia Mundial da Amamentação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para construção do Memorial Maria Felipa-Mulher Negra Latina Americana e Caribenha, na cidade de Salvador.
Aplausos ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha.