Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Aplausos ao Dia Municipal da Mulher Negra.
Aplausos ao Dia de Proteção às Florestas.
Aplausos ao Dia do Ingresso das Mulheres nas Fileiras da Marinha.
Institui a criação do Dia Municipal de Combate e Prevenção do Uso de Anabolizantes, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr Prefeito, a criação de campanha educativa e informativa para efetivação da Lei Municipal nº 5978/01, bem como que ocorra a intensificação da fiscalização através da CODECON.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de um convênio com o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), a fim de dar efetividade a Lei nº 5.973 de 2001
Acrescenta o Art. 3º- A, à Lei Municipal nº 5978/01 e dá outras providências.
Aplausos ao Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Crack na Cidade de Salvador.
Aplausos ao Dia da Independência da Bahia.
Aplausos à iniciativa de inclusão da profissão Baiana de Acarajé na Classificação Brasileira de Ocupações.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do programa municipal do voluntariado com o objetivo de conectar de forma online voluntários e empresas as instituições e ao Poder Público que necessitem de trabalho voluntário, além da implementação física do “Voluntariômetro” para contabilizar maneira simultânea o número de pessoas e entendidas que prestam serviços voluntários em nosso município
Indica ao Exmo. Governador, a reativação dos “pontos de cidadania” da cidade de Salvador, recontratação dos ex-funcionários do projeto, tendo em vista a necessidade que o programa desenvolve para reabilitação social das pessoas em situação de Rua e de usuárias de substâncias psicoativas.
Dispõe sobre a criação do "Selo Social", no município de Salvador, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Altera o artigo 1º da Lei nº 7.571/2008, que institui o dia 23 de dezembro como "Dia Municipal do Voluntário".
Aplausos à Campanha “Sou Mulher, Quero Respeito".
Repúdio ao encerramento dos serviços dos "Pontos de Cidadania".
Aplausos ao Dia do Funcionário Público Aposentado.
Aplausos ao Dia da Criança Africana.
Aplausos ao Dia Mundial do Doador de Sangue.
Aplausos ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.