Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Cria o Programa Municipal de Empreendedorismo e Renda - "Cidade Empreendedora".
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Valorização dos Catadores de Materiais Recicláveis".
Aplausos ao Dia da Artilharia.
Repúdio ao crescimento do Desmatamento da Mata Atlântica.
Congratulações ao aniversário da Batalha Naval do Riachuelo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e divulgação do calendário municipal de eventos oficiais no Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Saboeiro, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, para que busque através de uma cooperação com a Prefeitura, a ampliação do programa de bilhetagem eletrônica visando integrar também o modal marítimo (Ferry, Travessias: Plataforma/Ribeira e Salvador/Mar Grande), fazendo cumprir a lei mencionada, garantindo aos usuários do sistema conforto, rapidez, segurança e trazendo ao sistema desafogo, em dias de grande fluxo em suas plataformas de embarque.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que busque através de uma cooperação com o Governo Estadual a ampliação do programa de bilhetagem eletrônica visando integrar também o modal marítimo (Ferry, Travessias: Plataforma/Ribeira e Salvador/Mar Grande), fazendo cumprir a lei mencionada, garantindo aos usuários do sistema conforto, rapidez, segurança e trazendo ao sistema desafogo, em dias de grande fluxo em suas plataformas de embarque.
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Combate ao Uso de Tabaco".
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro da Liberdade, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Mata Escura, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de São Rafael, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Mussurunga, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Sete de Abril, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Rio Vermelho, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Canabrava, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Parque São Cristóvão, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Cajazeiras, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro da Paz, respeitando a poligonal do referido bairro.